quinta-feira, 29 de Maio de 2014 09:00h Atualizado em 29 de Maio de 2014 às 09:02h. Pollyanna Martins

Ministério Público realiza operação para desarticular esquema de sonegação fiscal

Estima-se que só em Minas Gerais, os prejuízos causados aos cofres públicos sejam superiores a R$ 120 milhões.

Uma força tarefa foi montada para realizar ontem em Divinópolis e Itaúna, a Operação Sanguinello. A ação conjunta teve como objetivo desarticular uma quadrilha que gerou, só em Minas, prejuízo de mais de R$ 120 milhões aos cofres públicos.
Cinco pessoas foram presas suspeitas de participar de um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas atacadistas de alimentos e bebidas. Duas prisões foram efetuadas em Vila Velha (ES) e três em Itaúna. Há indícios de que os envolvidos simulavam operações mercantis e vendas fictícias com o objetivo de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido aos estados de Minas e Espírito Santo.
Participaram da operação o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Polícia Civil de Minas Gerais, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo (SEF/ES). Além de Divinópolis e Itaúna, a operação ocorreu em Belo Horizonte, Betim, Contagem, e Vila Velha (ES).
A operação em Minas Gerais envolveu a participação direta de quatro promotores de Justiça, 32 auditores fiscais, 60 policiais civis e seis delegados de polícia. Todos se reuniram às 5h na Delegacia de Polícia Civil de Divinópolis para que fosse montado o esquema de execução dos mandados.
O delegado, Vitor Abdala, ficou responsável por cumprir um mandado de busca e apreensão no bairro L.P Pereira. Os policiais chegaram à casa de um empresário suspeito de cometer o crime pouco depois das 6h, mas ele estava em Belo Horizonte. A esposa do suspeito colaborou com os policiais e auditores fiscais.
Após quatro horas de buscas foram apreendidos documentos e o computador do suspeito. “Hoje a equipe da Polícia Civil acompanhou a Receita Estadual no cumprimento de uma busca e apreensão e apreendemos um CPU e vários documentos relativos à empresa sob investigação. A Receita Estadual agora vai analisar os documentos e copiar os arquivos e confrontar com os documentos já existentes para chegar a uma conclusão”, explica Vitor.

 

 

ESQUEMA
Foi apurado que uma importadora de bebidas, sediada em Vila Velha, emitia documentos fiscais para acobertar a venda de mercadorias para o Distrito Federal e alguns Estados da Federação. Esses produtos eram, na verdade, descarregados em Minas, em empresas localizadas na Ceasa/MG, reais beneficiárias do esquema criminoso. Para justificar a entrada da mercadoria e acertar o estoque os verdadeiros destinatários usavam notas fiscais “emitidas” por empresas fictícias, a maioria delas sediadas em Itaúna.
A estratégia permitia que o ICMS incidente nas operações acabasse sendo assumido por essas empresas de fachada, constituídas em nome de laranjas. Um empresário identificado como o principal responsável pelo esquema aparece como proprietário de mais de dez empresas. Segundo o promotor de justiça, Fábio Reis de Nazareth, há indícios de que a importadora também utiliza outras empresas no Distrito Federal para sonegar o ICMS. “Com isso, ela consegue praticar valores abaixo do mercado, o que caracteriza uma concorrência desleal”, explica.

 

 

FORAGIDOS
Outras três pessoas ainda estão sendo procuradas pela Polícia Civil. Os acusados de envolvimento no esquema poderão responder por crime tributário, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena mínima prevista para esses crimes é de 20 anos de reclusão. De acordo com informações extraoficiais, o mandado de prisão temporária expedido para outro suspeito de Divinópolis não pôde ser cumprido, pois ele havia mudado de residência há apenas cinco dias.

 

 

ESPÍRITO SANTO
Segundo informações do site de notícias G1, as ações em terras capixabas apontam para fraudes da ordem de R$ 230 milhões. O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aturam na operação. As investigações tiveram início em outubro de 2013 a partir de levantamentos feitos pela Receita Estadual e pelo Ministério Público do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Os fatos se tornaram mais evidentes a partir de fevereiro de 2014, quando um empresário, proprietário de um restaurante em Vila Velha, denunciou crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidades de toda ordem em sua página de uma rede social pouco antes de suicidar. O episódio corroborou com o trabalho que já vinha sendo executado pelo Ministério Público e a Receita Estadual do Espírito Santo. Lá a operação mobiliza cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais e 50 policiais militares, além de servidores de todas essas instituições.



Crédito: Pollyanna Martins

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.