quinta-feira, 2 de Junho de 2016 16:52h

Motocicletas com “descarga livre” ou “cano torbal” serão vistoriadas em Divinópolis

A decisão foi tomada após várias reclamações de populares que participam das reuniões da Acasp

A Polícia Civil deu início nesse mês às vistorias de motocicletas que emitem som superior ao permitido por leis em ruas e avenidas de Divinópolis. A intimação dos condutores das motocicletas, assim como a fiscalização da prática, é uma reivindicação pontuada constantemente pelos participantes da reunião da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública – Acasp. Os participantes reclamam que a prática é cada vez mais comum e abusiva em ruas da região central. Segundo os participantes das reuniões, a prática prejudica o sossego e incomoda à população.

De acordo com representantes da Acasp, os motociclistas acoplam um dispositivo conhecido como “descarga livre” ou “cano torbal” nas motos, e este equipamento é capaz de potencializar o ruído do motor e provocar barulhos que ultrapassam os 80 decibéis permitidos por lei, causando a perturbação do sossego. Perturbar o trabalho ou o sossego alheio é contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, que prevê pena de prisão simples de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa para quem cometer o ato.

 

 

 

Com a ajuda da população, algumas placas de motocicletas que praticavam o ato em vias públicas foram anotadas e repassadas à delegada de trânsito, Angelita Soares. De posse dessas informações, seis proprietários desses veículos foram intimados a depor e as motocicletas passaram por uma vistoria. “Foi uma conversa proveitosa, em que esclarecemos que tal ato se trata de adulteração de veículos. Não encontramos nenhuma irregularidade nas motos vistoriadas, mas entendemos que, por eles serem intimados, há um prazo para que os condutores removam o dispositivo. Apesar disso, consideramos que o diálogo trará bons frutos”, ressaltou a delegada Angelita.

Para coibir a prática, a Delegacia Civil vai fechar uma parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settrans) para disponibilizar o aparelho que mede os ruídos emitidos pelo veiculo. Durante a reunião da Acasp, ficou acordado que a população pode anotar as placas e entregar ao delegado presente no encontro. O delegado regional, Fernando Vilaça, ressalta a importância de que a fiscalização seja feita nas ruas, pois assim, o condutor é flagrado e a investigação seria mais justa. Vilaça lembrou ainda que essa denúncia deve ser feita de forma consciente para que a atuação seja feita de forma eficaz.

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