segunda-feira, 27 de Julho de 2015 13:42h

Nota do Comando da 7ª RPM

Está sendo veiculada em redes sociais e na imprensa local a notícia de uma possível crise instalada entre o Ministério Público Estadual, na pessoa de um de seus representantes, e a Polícia Militar em Divinópolis

Está sendo veiculada em redes sociais e na imprensa local a notícia de uma possível crise instalada entre o Ministério Público Estadual, na pessoa de um de seus representantes, e a Polícia Militar em Divinópolis, cujo início teria ocorrido em maio deste ano em uma palestra daquele Promotor de Justiça sobre o Controle Externo da Atividade Policial.

  Primeiramente, cabe destacar que a Polícia Militar de Minas Gerais preza pelo bom relacionamento com os demais órgãos públicos, especialmente com aqueles pertencentes ao Sistema de Defesa Social. Da mesma forma, historicamente, o Ministério Público, por intermédio de seus representantes, sempre tratou a PMMG e os seus integrantes com total respeito e consideração, e sempre buscou resolver quaisquer questões profissionais com diálogo e ética.

  De maneira evidente, cada órgão possui a sua chefia ou comando próprio, e também autonomia plena de trabalho, mesmo que importe em muitos momentos em atuações conjuntas e cooperação entre um e outro. Lado outro, o Ministério Público, que é o fiscal da lei, tem o seu papel previsto na Constituição Federal, inclusive o de exercer o controle externo da atividade policial. Em um Estado Democrático de Direito, é um órgão de importância vital para a vida em sociedade, que visa a garantir ao cidadão que o agente público, inclusive a autoridade policial, paute suas ações pela ética e pela legalidade.

  Desta forma, o comando da 7ª Região da Polícia Militar esclarece, por meio desta, que não há qualquer crise instalada entre as instituições, que não há qualquer tensão de “quem manda em quem”, mesmo porque cada uma possui a sua missão, estrutura hierárquica e chefia muito bem definidas em lei constitucional.

  Não há e podemos assegurar de que não haverá qualquer postura da tropa da Polícia Militar local que denote apatia ou “corpo mole” em retaliação à atuação do Ministério Público. Prova disso são as recentes atuações da PM aqui em Divinópolis e região no sentido de conter a criminalidade violenta, cuja demonstração clara dos resultados é a redução de 23,8% no número de homicídios na cidade e a contenção dos crimes em geral.

  Finalmente, ressaltamos que o trabalho da Polícia Militar sempre será pautado pelo respeito às leis e pela ética, e há um franco diálogo entre a instituição e o Ministério Público. Salientamos  também que as respostas referentes à elucidação e ao esclarecimento de eventuais queixas contra a ação de algum agente público da PMMG na região serão conduzidas cooperativa e harmonicamente entre ambos os órgãos.

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