terça-feira, 30 de Outubro de 2012 06:03h Gazeta do Oeste

Número de processos cai no Brasil, mas juízes julgam menos

Os juízes brasileiros tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011. Mesmo assim eles julgaram menos. Relatório divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a carga de trabalho dos juízes no ano passado foi em média de 4.594 processos, número 12% inferior ao de 2010. Eles julgaram 1.179 ações, o que representou queda de 14,3%.

No ano passado, quase 90 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro. Desses, 63 milhões já estavam pendentes desde o início do ano e 26 milhões eram casos novos. “O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado”, afirmou o conselheiro José Guilherme Vasi Werner ao divulgar os resultados da pesquisa.

Para solucionar as ações, a Justiça conta com 17 mil juízes e 366 mil servidores. Há uma média de 8,8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes.

“Os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judiciais”, disse Werner. Segundo ele, entre os maiores demandantes estão os setores público, bancário e de telefonia.

Conforme o relatório, a Justiça Estadual de São Paulo registrou uma das maiores taxas de congestionamento do País, índice que indica os processos que não conseguiram ser resolvidos. A taxa paulista foi de 80% e a nacional foi de 71,2%. Ou seja, sete de cada dez ações que tramitaram em 2011 não foram concluídas.

De acordo com o levantamento, as despesas totais do Judiciário em 2011 somaram R$ 50,4 bilhões, valor 1,5% superior ao gasto em 2010. A maior despesa foi com recursos humanos. Nessa área, foram consumidos R$ 45,2 bilhões, ou 89,7% do total.

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