quinta-feira, 10 de Maio de 2012 11:49h Atualizado em 10 de Maio de 2012 às 11:53h. Vinicius Soares

Operação Cavalo de Aço II fiscaliza as siderúrgicas

O objetivo é coibir o transporte irregular de carvão e fiscalizar as siderúrgicas nessas cidades produtoras de ferro e aço. A operação deve se estender até o fim da semana

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente Sustentável, Polícia Ambiental e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), iniciaram na segunda-feira, (7), a operação "Cavalo de Aço II" nas cidades de Divinópolis, Itaúna e Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado, além de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo é coibir o transporte irregular de carvão e fiscalizar as siderúrgicas nessas cidades produtoras de ferro e aço. A operação deve se estender até o fim da semana.
Alguns caminhões com o produto já foram localizados em um posto de combustíveis em Divinópolis, na MG-050.
As autoridades da Zona da Mata e da capital mineira assumiram as investigações em todas as cidades. Até o momento, foram apreendidos seis caminhões com 90 toneladas de carga de carvão irregular. Os motoristas evadiram do local onde foram encontradas as mercadorias e até o fechamento da edição ainda não haviam sido localizados.
Desde a noite de anteontem, terça-feira, (8), a Polícia de Meio Ambiente aguarda que os proprietários dos veículos apresentem as notas fiscais que comprovem a origem da matéria-prima.
De acordo com o capitão da Polícia de Meio Ambiente de Divinópolis, Rodrigo César Silva, a operação conta ainda com o apoio de militares de Sete Lagoas. “Estamos apoiando nessa operação com duas viaturas e também contamos com a ajuda de militares de Sete Lagoas e da região metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo é que todas as siderúrgicas sejam fiscalizadas” frisou Rodrigo.
O Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alessandro Albino Fontes, explicou a decorrência do processo depois de ser encaminhado ao poder judiciário. “Com o mandado de busca e apreensão e com determinação do juiz para onde esse material será levado, verificaremos se o carvão é de origem nativa ou plantada”
Pelo transporte, utilização e a retirada ilegal de carvão, a lei brasileira prevê além de multa e apreensão, pena de até dois anos de prisão.

Código Florestal

Atualmente, segue no Congresso em Brasília uma árdua batalha entre Governo e ativistas das organizações não governamentais que prezam pelo veto das novas reformas na LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
O Novo Código Florestal já foi votado no plenário e ainda pode ser vetado pela Presidente Dilma Rousseff.  
O Código Florestal Brasileiro foi criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Íntegra do Código Florestal Brasileiro.de 16 setembro de 1965). O Código estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil.
O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771/65, que estabeleceu o Código Florestal vigente.

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