sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 10:10h

Operação Grilo

Esquema de terra utilizava paraíso fiscal

Esquema de terra usava paraíso fiscal

 

 

Ex-secretário Manoel Costa é acusado de ter adquirido imóvel da Secretaria Estadual da Fazenda por apenas R$ 164

 

AMÁLIA GOULART

 

 

AMALIAGOULART@HOJEEMDIA.COM.BR

 

O esquema de apropriação ilícita de terras públicas, chefiada, segundo as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), pelo ex-secretário estadual extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), utilizava-se de paraísos fiscais para operar. No inquérito da "Operação Grilo", deflagrada na última terça-feira, consta que uma das duas mineradoras beneficiadas, a Floresta Empreendimentos, fazia uma triangulação com outras duas empresas sediadas em Montevidéu, no Uruguai.


A Floresta tem mais de 98% de seu capital registrado em nome da Sunrise Participações Ltda. Já a Sunrise está registrada em nome da Willes International S/A, "sediada em Montevidéu, no Uruguai, conhecido paraíso fiscal que abriga parte dos volumosos recursos públicos desviados ou subtraídos das administrações públicas do Brasil", diz trecho da ação produzida pelo MP. Ainda detém ações da Sunrise, o empresário Marcos Gonçalves Machado, preso na operação. Em um dos depoimentos, o empresário é acusado de promover, por meio de violência, a saída de uma família de uma fazenda em Rio Pardo de Minas para que servidores do Instituto de Terras (Iter) providenciassem o registro da mesma em nome de integrantes da quadrilha.


A investigação mostrou que a Floresta atuou para desalojar outras famílias que ocupavam 5 mil hectares de terras no Norte de Minas. Na 'Operação Grilo', nove pessoas foram presas, entre elas o ex-diretor-geral do Iter, Ivonei Abade. Manoel Costa é apontado como líder do grupo. O ex-secretário é acusado ainda de ter adquirido quatro imóveis provenientes do Iter, por "valores simbólicos". Todos teriam sido registrados em nome de "laranjas". Segundo a ação, um deles, localizado em São Sebastião do Rio Verde, foi adquirido da Secretaria Estadual da Fazenda por apenas R$ 164. Trata-se de um imóvel rural com 164 metros quadrados. "Nada obstante tratar-se de imóvel urbano em nome da Secretaria de Estado de Fazenda, edital assinado por Manoel Costa, então diretor em exercício do órgão, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/06/2010, revela que a posse do referido imóvel foi legitimada a partir da eficiente atuação do Iter", diz a ação.


O ex-secretário negou ser proprietário dos imóveis e desafiou as autoridades responsáveis pelo processo. "Se está registrado em meu nome quero que provem", afirmou. Quando questionado sobre a possibilidade de utilizar terceiros nos registros ele disse que "não tem esse negócio de laranja". Ontem, não foram encontrados representantes da Floresta. Segundo o Governo, a Advocacia Geral do Estado ainda não teve acesso ao processo e por isso não pode emitir nenhum parecer sobre o caso.



Delator da fraude está ameaçado de morte

 


GIRLENO ALENCAR

 

GALENCAR@HOJEEMDIA.COM.BR

 


SÃO JOÃO DA PONTE - O milionário esquema de grilagem de terras do Estado, repassadas a mineradoras, após legalização feita pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), somente foi desvendado com a denúncia feita por um integrante da quadrilha. A identidade do delator é mantida em sigilo, já que ele vem sendo ameaçado de morte.


O denunciante participava de todas as fraudes e foi alijado depois que as mineradoras passaram a pagar altos valores pelas terras. O delator gravou conversas e reuniões da quadrilha e as repassou ao Ministério Público (MP), em troca da redução de sua pena. Ele poderá entrar no Programa de Proteção a Testemunhas, já que sofreu ameaças de morte.


Ontem, o promotor Breno de Oliveira Muller, de Taiobeiras e que atua em São João do Paraíso, explicou que as escutas telefônicas e as gravações realizadas pelo delator mostram como ocorria o esquema. A expectativa é de que outras pessoas sejam presas, pois estão aparecendo mais casos das fraudes. A situação do ex-secretário estadual Manoel Costa se agrava, pois nos depoimentos é evidenciada a interferência dele para acelerar a titulação das terras.


No seu despacho ao determinar a prisão temporária dos envolvidos, a juíza Aline Martins Stoianov de Campos salienta que existia risco de os acusados destruirem e adulterarem provas e ainda dificultarem as investigações com seus contatos ou mesmo intimidarem as testemunhas com o aparato governamental. Prova disso, é a participação do policial civil Douglas Moisés Quintiliano, que usava até mesmo as viaturas policiais para pressionar os posseiros.

 

PREFEITOS SUSPEITOS CONTINUAM NOS CARGOS

 

 

Os irmãos Marcos e Virgílio Penalva Costa, prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo de Minas, respectivamente, continuam legalmente respondendo pelos cargos, apesar de afastados na última terça-feira. É que a ordem judicial determinando o afastamento ainda não chegou às Câmaras Municipais. Ontem, o vereador Aldemir Miranda, de Indaiabira, foi a Taiobeiras para se reunir com o promotor Breno de Oliveira Muller, mas ele estava em São João do Paraíso. A posse deverá ocorrer na próxima segunda-feira, porque terá de ser feita uma convocação extraordinária.

 

GIRLENO ALENCAR

 

 

GALENCAR@HOJEEMDIA.COM.BR

 

MONTES CLAROS - O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros denunciou o ex-prefeito do Município de Janaúba, Ivonei Abade Brito, pelos crimes de falsificação e supressão de documento público (artigos 297 e 305 do Código Penal). As penas, somadas, vão de quatro a 12 anos de prisão.

 

 

Também foram denunciadas outras cinco pessoas, três delas integrantes, à época dos fatos, da Comissão Permanente de Licitação do município - Ana Lúcia Andrade de Aguiar Gomes (que até hoje compõe a CPL), José Gomes Pereira Júnior e Silvana Freide de Menezes -, além dos comerciantes Edivaldo Santos de Oliveira e Reinaldo Arley Carvalho Dias.

 

Ivonei Abade Brito exerceu o cargo de prefeito de Janaúba por dois mandatos consecutivos (2001/2008).

 

 

Segundo a denúncia, o ex-prefeito, juntamente com os integrantes da Comissão de Licitação, teriam retirado documentos (propostas comerciais, mapas de propostas, atas de julgamento, termos de adjudicação e homologação e contratos administrativos) dos autos de procedimentos licitatórios nos quais a Controladoria-Geral da União (CGU) havia detectado a existência de graves irregularidades.

 

A retirada dos documentos, com a sua substituição por outros, falsificados, foi feita após o MPF requisitar cópias à Prefeitura de Janaúba para instruir Procedimento Administrativo que apurava os fatos relatados pela CGU.

 

 

Ao receber os documentos encaminhados pelo ex-prefeito e perceber que eles não guardavam correspondência com as informações registradas no Relatório de Fiscalização, o MPF requisitou a instauração de Inquérito Policial, no curso do qual foi confirmada a falsificação dos documentos.

 

Mais ações - O ex-prefeito já responde a seis outras ações - de improbidade administrativa e criminal - por irregularidades praticadas no exercício dos mandatos. Três delas são de autoria do MPF; as restantes foram propostas pelo Município de Janaúba.

 

 

Duas das ações ajuizadas pelo MPF tratam da execução de convênio firmado com o Ministério da Justiça para a construção de uma casa-abrigo para vítimas de violência sexual e doméstica. A acusação é de que teria havido fraude à licitação e desvio de parte do dinheiro público em favor da empresa contratada para a execução da obra, por meio do superfaturamento no preço dos serviços e pagamento por um item (playground/quadra) que não foi executado.

 

Operação Grilo - Ivonei Abade Brito foi um dos alvos da Operação Grilo realizada nesta terça-feira, 20/09, em vários municípios mineiros.

 

 

A suspeita é a de que uma organização criminosa estaria patrocinando grilagem de terras públicas, situadas no norte de Minas Gerais, para vendê-las a mineradoras que pretendem explorar jazidas de minério de ferro recentemente descobertas.

 

O MPF em Montes Claros instaurou inquérito civil público para investigar o possível envolvimento de servidores públicos federais e/ou a negociação de terras públicas da União no esquema.

 

SINAL

 

 

Flaviano Cunha

 

Hoje pela manhã enquanto o programa Cidade Urgente abordava os fatos da “Operação Grilo” vários telespectadores entraram em contato com a emissora, pelo telefone e as redes sociais. Eles alegaram que o sinal da TV Candidés na empresa Master Cabo havia sido prejudicado durante este momento com a perda de qualidade da imagem e também a obstrução do áudio.


Vale ressaltar que todos os assinantes pagam exclusivamente pela qualidade do serviço contratado, neste caso um bom sinal dos canais relacionados durante a assinatura. Portanto fica aqui a orientação para que todas as pessoas que se sentirem lesadas por causa deste problema específico ou qualquer outro semelhante deve fazer a denúncia formal à ANATEL, órgão que regulamenta o serviço e as concessões. O site é www.anatel.gov.br ou pelo telefone 1331.


Apesar do transtorno e inconveniente à liberdade de expressão, a TV Candidés não será censurada. O nosso compromisso com o telespectador é de informar. Enfatizando sempre os fatos relevantes para comunidade.

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