segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 05:07h Erik Ullysses

Pai que esqueceu filho dentro do carro é liberado após pagar fiança

Na manhã de ontem a criança foi enterrada em uma cerimônia restrita apenas aos familiares. Pai do bebê pode receber perdão judicial

Foi enterrado na manhã de ontem, por volta das 10 horas, o bebê de sete meses que morreu após ter sido esquecido pelo pai dentro do carro em um estacionamento durante quase seis horas. A família decidiu que o funeral não fosse aberto ao público, já que eles ainda estão em estado de choque e pretendem preservar a intimidade de seus membros.
O pai da criança, A.O.T.S,  de 34 anos, foi liberado no início da noite de quinta-feira. Ele foi conduzido para a Delegacia para prestar depoimento. A delegada Angelita Viviane de Oliveira ouviu o pai a mãe, além de funcionários do supermercado onde o pai trabalhava, a babá da criança e conhecidos da família. Logo após os depoimentos a delega fixou a fiança em 2000 reais. A.O.T.S pagou a fiança e responderá ao processo em liberdade.
A criança morreu no início da tarde de quinta-feira após o seu pai esquecê-la por quase seis horas no bebê conforto no banco traseiro do carro por quase seis horas. O homem deveria ter deixado o filho na casa da babá, mas devido a uma mudança no seu horário de trabalho acabou se esquecendo. Por volta das sete horas da manhã o pai deixou o carro com o bebê no estacionamento do supermercado onde trabalha, no bairro Bom Pastor. Somente por volta de 13 horas, quando deixava o serviço é que o pai se deu conta de que o filho havia ficado no carro. A criança chegou a ser socorrida no hospital Santa Lucia, mas não resistiu e acabou falecendo.

 

Nota de esclarecimento do hospital

 

No início da noite de quinta-feira o Hospital Santa Lucia, que não havia se pronunciado sobre o caso durante a tarde, divulgou uma nota esclarecendo a morte da criança. De acordo com a nota, a criança deu entrada no hospital com início de rigidez cadavérica, pupilas fixas, queimaduras de segundo grau em regiões da face esquerda e membro superior direito. O hospital informou ainda que o pediatra e a equipe que atenderam a criança tomaram todas as medidas necessárias. A nota diz ainda que após as tentativas realizadas sem sucesso pela equipe médica, a Polícia Militar foi acionada, bem como as demais autoridades.

 

Perdão judicial

 

O subgerente do supermercado que se localiza no bairro Bom Pastor poderá receber o perdão judicial por ter esquecido seu filho de sete meses dentro do carro no estacionamento do supermercado. Caso semelhante ao ocorrido em Divinópolis teve decisão favorável ao pai.
O perdão judicial é a extinção da punibilidade de acordo com o artigo107, inciso IX, do Código Penal. O perdão judicial pode ser aplicado quando o juiz julgar necessário e ocorre quando as consequências do crime cometido são tão graves para o agente causador que uma sanção penal passa a ser desnecessária
Em 2006 na cidade de São Paulo, um pai conseguiu o perdão judicial após ter esquecido o seu filho no carro por cerca de sete horas, o que provocou a sua morte. Na ocasião o pai afirmou que havia acordado atrasado para o trabalho e tentou cumprir sua rotina diária. Deixou a esposa em seu trabalho, o filho mais velho na escola, mas acabou esquecendo de deixar o mais novo na creche e indo direto para o seu trabalho. A criança ficou dormindo no banco de trás do carro. Ele foi indiciado por homicídio culposo por omissão.
Assim, a morte do próprio filho provocada por razões involuntárias trará danos para o autor fazendo-se desnecessário a aplicação de uma punição, já que o próprio agente causador se auto condena por ter cometido um crime contra o próprio filho.

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