segunda-feira, 15 de Abril de 2013 05:35h Atualizado em 15 de Abril de 2013 às 05:44h. Erik Ullysses

Pescarias são fiscalizadas pela Polícia Militar Ambiental

Aqueles que forem pegos infringindo as leis podem receber multas e se ocorrer crime ambiental pode ser preso. Fiscalização segue durante todo o ano

Os brasileiros, especialmente os que residem no interior dos estados, tem por hábito ou mesmo por hobby pescar ou promover pescarias. Turmas de amigos, parentes ou até mesmo sozinho, não é difícil andar às margens de rios e encontrar pescadores espalhados nas encostas. Assim como as pescarias são rotineiras, as fiscalizações da Polícia Militar Ambiental nestes mesmos rios também são. Muitos têm a falsa idéia ou informação de que as restrições em relação à pesca se restringem apenas ao período da Piracema, enquanto na realidade as mesmas têm validade por todo o ano.
Em Divinópolis o rio Itapecerica é o principal foco de fiscalização da Polícia Ambiental. De acordo com o sargento Vanderlei Rezende, existe uma série de restrições, que independem da época da Piracema, como a proibição da pesca próxima a cachoeiras e nas lagoas marginais. “Existem algumas proibições que elas ocorrem durante todo o ano. Um exemplo são as cachoeiras e corredeiras. São locais onde é proibida qualquer atividade de pesca durante todo o ano. Você tem que respeitar uma distancia de 200 metros das cachoeiras e corredeiras em qualquer período do ano. Quando chega o período da piracema, esse espaço que é de 200 metros passa a ser de mil metros, é uma restrição maior. O mesmo acontece com as chamadas lagoas marginais, que são as lagoas que existem próximas aos cursos de água. A maioria das vezes essas lagoas ocorrem devido às cheias. O rio transborda, e quando ele volta deixa aquelas lagoas ao longo de seu curso” contou o sargento.
Ele explicou que a proibição da pesca em áreas de cachoeiras ocorre devido ao grande número de peixes que se encontram nestes locais. Como a oxigenação das águas nestes pontos é maior, os peixes preferem se abrigar na região. Nestas áreas até a pesca com varas é proibida.
Existem ainda duas categorias de pescadores, os profissionais e os amadores. Os profissionais são aqueles que tiram do pescado a sua renda. Desde que estejam regularizados, eles podem pescar utilizando tarrafas ou redes (exceto na Piracema), além de venderem os peixes. Já os amadores são formados pela grande maioria da população, sendo aqueles que pescam por lazer, esporte ou turismo, sendo proibida a venda dos peixes.
Ao contrário do que muitos pensam, o pescador amador também precisa ter uma licença para poder pescar. “As pessoas devem ir até o Instituto Estadual de Florestas (IEF), ou entrar no site do IEF, e fazer o pedido para ele conseguir a sua carteirinha de pescador amador. Mediante essa carteira e dentro dos locais que são permitidas as pescas, ele vai poder pescar. Lembrando que a validade dessa carteira é anual. Hoje é permitida a vara de mão com o anzol, ou o molinete com a carretilha” garantiu. Tarrafas e redes são proibidas para a pesca amadora. Em caso de infração dessas leis, o pescador fica sujeito a multas que variam de acordo com cada ato infringido.
O sargento Vanderlei contou que a fiscalização no rio Itapecerica ocorre durante o ano inteiro, sendo feito através de patrulhamento embarcado ou desembarcado. “São feitos patrulhamentos embarcados e desembarcados e a gente conta muito também com denúncias da população, que tem ajudado a gente muito aí a combater este tipo de crime ambiental” afirmou.
Uma dessas denúncias da população levou a prisão de um homem na última quarta-feira (10). Após receberem uma ligação informando de que um homem estaria na Vila Santo André, local do rio Itapecerica conhecido como Cachoeira, praticando pesca ilegal, a Polícia do Meio Ambiente foi até o local. Foi abordado um homem que carregava uma tarrafa em uma das mãos e na outra o pescado, ainda vivo. O homem foi multado e a tarrafa apreendida. Ele foi levado para a Delegacia da Polícia Civil, onde responderá por crime ambiental. Os peixes foram devolvidos ao rio.

 

Locais onde a pesca é proibida:


- No interior das unidades de conservação;
- Lagoas marginais, sejam temporárias ou permanentes;
- Menos de 200 metros a montante (acima) e a jusante (abaixo) de corredeiras e cachoeiras;
- Menos de 200 metros do encontro de rios;
- Menos de 300 metros dos barramentos;
- Menos de 500 metros da saída de esgotos
 

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