segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 04:42h Luiz Felipe Enes

PM inicia fiscalização durante a piracema

Diversas operações estão sendo realizadas nos municípios da região

Já vigora desde a última sexta-feira o período da Piracema, que deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2014. Nesse prazo é proibida a pesca amadora ou profissional de diversas espécies de peixes existentes nas principais bacias hidrográficas que cortam a região central do Estado.
A Piracema consiste no período em que os peixes procuram locais mais adequados para alimentação e desova, costumando ir para as margens dos rios e lagoas, principalmente nesta época do ano, período mais chuvoso. Para garantir a proteção à piracema o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Polícia Militar de Meio Ambiente intensificam os trabalhos de fiscalização.

 


MULTA E PUNIÇÃO

 


Quem desobedecer às ordens pode arcar com multas, que variam de R$ 276 a R$ 100 mil. A penalidade é estipulada com base na quantidade de pescado, tamanho, espécie e material utilizado para a mesma. De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, quem pratica a pesca ilegal, é levado para a delegacia de polícia e autuado com medidas administrativas por crime ambiental.
Já em pontos de venda e comércio de pescado, a venda dos peixes nativos da época só é autorizada mediante a comprovação de que o produto havia sido estocado anteriormente à proibição. Quem ainda não apresentou a documentação exigida tem até segunda-feira (4), para procurar o IEF ou a Polícia Militar de Meio Ambiente. 

 


PESCADO PROIBIDO

 


Como previsto nas portarias 154/11, 155/11 e 156/11, do IEF, a pesca dos peixes protegidos fica totalmente proibida com o uso de qualquer acessório nos próximos meses. Os seguintes peixes estão protegidos: Tucunaré, Tambaqui, Apaiari, Pescada do Piauí, Pacu, Cachara,Trairão, Piranha entre outros como Tilápia e Bagre africano. 
A Polícia Militar de Meio Ambiente reforça que as operações devem se intensificar durante os meses seguintes. Ações para coibir a pesca predatória, estão sendo desenvolvidas em diversas cidades da região, bem como as pertencentes ao Lago de Furnas. No entanto recentemente foram apreendidos materiais de pesca em Carmo do Cajuru.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.