quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 10:11h Lorena Silva

Polícia Civil suspende emissão de Carteira de Identidade em Itaúna

Até o fim do mês, usuários deverão emitir o documento em Divinópolis

A emissão de Carteira de Identidade e da segunda via do documento está suspensa em Itaúna até o próximo dia 28. Segundo a Delegacia de Polícia Civil, a interrupção no serviço – desde a última segunda-feira até o final do mês – foi necessária devido ao período de férias dos funcionários que trabalham no setor de produção do documento.
De acordo com o órgão, os usuários que necessitarem do serviço deverão se deslocar para Divinópolis. No município, a emissão do documento é realizada na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), que fica na Rua Goiás, 206, no Centro.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para fazer o documento de identidade é necessário ter em mãos duas fotos 3x4 recentes e a certidão de nascimento – original e cópia – para o caso de pessoas que não tiveram alterações no sobrenome por causa de casamento. Para as pessoas que, após o casamento, alteraram o sobrenome, é necessário apresentar ainda o original e uma cópia da certidão de casamento.
Já para as pessoas que alteraram o sobrenome por divórcio ou separação, também é necessário apresentar o original e uma cópia da certidão de casamento averbada. Caso o interessado em emitir o documento não possua o documento original, ele poderá ser substituído por uma cópia autenticada.
Em casos opcionais, o RG pode apresentar o número de alguns outros documentos como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), PIS/Pasep e RG Escolar. Para que o número desses documentos esteja na Identidade é necessário apresentar os originais juntamente com os demais documentos exigidos durante a emissão da carteira.

 

MENORES
Para emitir a Carteira de Identidade, menores de 16 anos devem estar acompanhados por um de seus responsáveis – pai, mãe, tutor, guardião ou acompanhante nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude – portando Documento de Identidade original.
Para os casos de tutor ou guardião, é necessário apresentar também o original do “Termo de Guarda ou Tutela”, que pode ser substituído por um Ofício assinado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude que autorize o acompanhante a representar a criança ou adolescente junto ao órgão emissor do documento. Menores de 16 anos casados ou emancipados não precisam de autorização do responsável.

 

TAXAS
1ª via - Não há taxa.
2ª via por motivo de roubo ou furto - apresentando o Boletim de Ocorrência (BO), não há taxa.
2ª via por perda, extravio, documento danificado - R$ 29,06.
A taxa de emissão de segunda via não é cobrada no caso de furto ou roubo, quando apresentada a cópia ou o original do Boletim de Ocorrência e no caso de cidadãos que se declarem pobres, de acordo com a Lei 7.115/1983 – nesse caso é necessário assinar a declaração ou termo de pobreza, que pode ser adquirida no próprio local de emissão do documento.
Também não pagam a segunda via homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60, desempregados há pelo menos três meses e quando houver erro na digitação de dados do RG – para que a nova via seja emitida sem custos a reclamação deve ocorrer em um prazo de 90 dias.

 

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