quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 03:59h Atualizado em 7 de Fevereiro de 2013 às 04:00h. Erik Ullysses

Polícia Militar de Divinópolis aplicará novas resoluções da Lei Seca

Nova Lei Seca não altera a forma de atuação da Polícia Militar de Divinópolis

No dia 29 de janeiro o Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução que tornam mais rígidos os índices máximos de álcool naqueles motoristas que forem flagrados dirigindo após beberem. O índice tolerável de álcool por litro de ar detectado em bafômetros passa de 01, miligramas para apenas 0,05 miligramas, enquanto em exames de sangue nenhuma quantidade de álcool será tolerada. Se exceder este limite o condutor poderá ser multado. A infração continua classificada como gravíssima e a multa tem o valor de 1.915 reais e 40 centavos e o motorista fica impedido de dirigir por um ano.
Se o teste apontar concentração igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar, o ato de dirigir passa a ser considerado crime e o motorista terá de pagar a multa, era a carteira apreendida e será encaminhado a Delegacia. O novo texto já foi publicado no “Diário Oficial da União”.
A nova resolução garante ainda a ampliação de possibilidades de provas consideradas válidas no processo criminal. Passam a valer como provas o exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios admitidos em direito. Antes eram válidos apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue. O texto garante ainda que não ser mais necessário que seja identificado a embriaguez do motorista, bastando o motorista apresentar capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
Em Divinópolis a Polícia Militar afirmou que o trabalho de fiscalização de motoristas alcoolizadas continuará sendo realizado da mesma forma. Segundo o comandante do 23° BPM, o tenente coronel Julio Teodoro, apesar de possuir um grupo específico para o trânsito, todos os policias militares de Divinópolis estão sempre realizando fiscalizações de trânsito. “O trabalho da Polícia Militar continua. Continuamos com as ações e lembrando que apesar de ser um grupo de trânsito, toda a Polícia Militar em seu trabalho rotineiro ela executa fiscalizações de trânsito. Então, detectado aí uma situação que se enquadre nessas novas leis e orientações com vista à fiscalização do uso de bebida alcoólica as providências serão adotadas. Nós temos orientações por parte da diretoria que cuida especificamente da área de trânsito” afirmou.
Ele lembrou ainda que a Polícia Militar de Divinópolis trabalha conjuntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e outros órgãos. “Nós temos o grupo de trânsito que trabalha especificamente nessas questões, com blitze, fiscalizações de vans, como ocorreu na segunda-feira e está ocorrendo ainda (vans escolares). Mas é um trabalho que não é feito somente pela Polícia Militar, mas também é feito pela Secretaria de Transito. Estive pessoalmente com a doutora Rose que está a frente da secretaria, estive também conversando com o tenente Alves (comandante do 3° Pelotão de Polícia Militar Rodoviária), que já vem desenvolvendo um trabalho com a Polícia Rodoviária e também com o doutor Fernando Vilaça, delegado regional” garantiu.
O capitão Leônidas Santos afirmou que nesse período de carnaval, sobretudo nas rodovias, o trabalho realizado pela Polícia Militar será mais intenso. Ele lembrou ainda que como a nova lei todos cidadãos podem ajudar na fiscalização, e que “todo mundo passa a ser um fiscal”. O capitão ressaltou que a melhor solução ainda é não beber antes de dirigir, evitando assim acidentes.
Recentemente a Gazeta do Oeste publicou uma reportagem destacando que as blitze de fiscalização da Lei Seca em Divinópolis são raras. Segundo o comandante Julio Teodoro a Polícia Militar de Divinópolis possuí apenas um bafômetro para atender a toda a cidade, além do efetivo policial da cidade ser insuficiente para uma ação mais rigorosa.

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