segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 12:34h

Presídio no Vale do Mucuri firma parceria para trabalho de presos em fábrica

Acordo prevê a fabricação de blocos de concreto, fabricados pelos detentos, que serão utilizados no calçamento de ruas de Águas Formosas

O Presídio de Águas Formosas, situado no Vale do Mucuri, tem 15 presos produzindo diariamente cerca de 800 blocos de concreto, que serão utilizados no calçamento de ruas da cidade. A produção ocorre em uma fábrica de blocos de concreto da Prefeitura, cujas atividades iniciaram neste mês, graças à assinatura de um Termo de Cooperação Técnica (TCT), com duração inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado. A produção das peças funciona fora da unidade prisional com mão de obra de detentos do regime fechado e semiaberto, selecionados por uma comissão multidisciplinar do presídio e as saídas são autorizadas pelo Poder Judiciário.

O diretor-geral da unidade, Marcílio Pinheiro de Brito, explica que as vagas serão mantidas durante os dois anos do Termo, mesmo que haja progressão de pena ou desligamento por algum motivo. “Novos presos poderão ser escolhidos pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) da unidade e ainda há a possibilidade de criação de novas vagas.” A CTC é um órgão colegiado, determinado pela Lei de Execução penal (Lep), responsável pela elaboração do plano de ressocialização do indivíduo privado de liberdade e responsável por avaliações quanto à evolução e execução da pena.

“A relação custo-benefício é muito vantajosa em diversos aspectos, além dos inumeráveis fatores sociais, como a integração dos presos na sociedade e a produção de um bem que será utilizado para melhorias da cidade”, destaca o prefeito de Águas Formosas, Carlos Souza, conhecido como Carlinhos. A meta de produção dos blocos de concreto é chegar a 1.000 peças por dia. “Esta parceira foi possível pelo bom relacionamento com a Promotoria de Justiça e a direção-geral do Presídio de Águas Formosas”, revela o prefeito.

A parceria tem o objetivo de contribuir na profissionalização dos presos e consequentemente no processo de ressocialização. “Vamos estreitar os laços entre os entes da administração pública, buscando criar novas oportunidades de inserção dos detentos, e egressos do sistema prisional” explica o diretor-geral, Marcílio Pinheiro Brito.

Pelo trabalho, os detentos terão direito à remição de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho menos um na sentença e também remuneração. A fábrica funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Na inauguração dos trabalhos estiveram presentes o juiz de Direito da Comarca, Adilson da Silva da Conceição, o prefeito municipal, Carlos Souza e o diretor do Presídio de Águas Formosas.

Dedicação

“Acordo às 5 horas da manhã, sou o primeiro a ficar pronto. Estou me esforçando bastante, acho que muitos outros gostariam também de ter esta oportunidade. Temos remição de pena, remuneração e um ambiente de muito respeito”, conta empolgado o detento Gilmar Gomes Barbosa, de 27 anos. Este é um dos 15 homens do Presídio de Águas Formosas que integram a parceria de trabalho firmada entre a unidade e a prefeitura. Gilmar cumpre pena no regime fechado há um ano e sete meses, tem uma filha de seis anos e a família mora em Jequitinhonha, situada a aproximadamente 80 quilômetros de Águas Formosas. “Cheguei a trabalhar por três anos na construção civil em Belo Horizonte, acredito neste novo trabalho como uma forma de ajudar financeiramente minha família e mudar de vida.”

Atualmente, cerca de 13 mil detentos trabalham no estado em ocupações de diversos segmentos como mecânica, serralheria, marcenaria, tornearia, costura e atividades  agropecuárias.  As ações são realizadas por meio de aproximadamente 300 parcerias entre a Secretaria de Defesa Social (Seds) e empresas no Estado. Além disso, outros 6.500 estudam enquanto cumprem pena no sistema prisional mineiro. Eles representam 29% do total de presos condenados sob a custódia da Suapi.

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