sexta-feira, 29 de Maio de 2015 11:43h Atualizado em 29 de Maio de 2015 às 13:08h. Pollyanna Martins

Receita Federal apreende cigarros contrabandeados em Divinópolis durante operação

Seis estabelecimentos comerciais foram alvos da operação

A Delegacia da Receita Federal de Divinópolis (DRF) realizou, nesta quarta-feira, uma operação em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal em Minas Gerais, para verificar o comércio de cigarros importados de forma irregular nos estabelecimentos comerciais varejistas da cidade. Durante a operação, seis estabelecimentos foram visitados nos bairros Serra Verde, Afonso Pensa, Tietê, Niterói e Bom Pastor.
Foram apreendidos 700 maços de cigarro, o equivalente a uma carga de R$ 3.142. Segundo o delegado da DRF, Marcos Paulo Pereira Milagres, os comerciantes que cometem este crime estão sujeitos à representação no Ministério Público Federal pelo crime de contrabando – previsto no código penal –, a perda da mercadoria, além de ser excluído, caso tenha optado, do regime de tributação simplificada, conhecido como Simples Nacional. “Esse comerciante será multado, e será feita também a cobrança dos impostos incidentes em relação a essa importação irregular do cigarro”, explica.
O delegado revela que a partir desta operação foi possível colher informações sobre outros alvos em potencial, que serão utilizadas para futuras operações em Divinópolis e região. Ainda de acordo com Marcos Paulo, o número de maços de cigarro encontrados é alto em relação ao tamanho da cidade. “É um número considerado relativamente alto se comparado com o tamanho do município. Foram visitados cinco bairros, e todos eles tinham alvos com irregularidades nos cigarros contrabandeados”, avalia.
A Polícia Militar (PM) acompanhou toda a operação, e os cigarros apreendidos serão destinados à destruição, após os trâmites legais da defesa do contribuinte. Conforme Marcos Paulo, anualmente o Brasil perde cerca de R$ 4 bi de arrecadação com os cigarros contrabandeados. “Cada valor do cigarro, o tributo dele é 50%, então quer dizer que 50% do valor de um cigarro regular foi um tributo que deixou de ser recolhido”, ressalta.

 

ORIENTAÇÃO
Marcos Paulo orienta que os comerciantes verifiquem nos maços de cigarro se há o selo da Receita Federal, indicando se a situação é regular. “Tem um selo específico da Receita Federal, que fica sobreposto ao maço de cigarros. Se o maço de cigarros que o varejista comercializa não tem esse selo sobreposto, é um maço de cigarros irregular. Então o comerciante deve desfazer daquela mercadoria, antes que a Receita Federal aporte ao seu estabelecimento, se não ele fica sujeito à acusação do crime de contrabando”, aconselha.

 

Crédito: Assessoria/DRF

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