quinta-feira, 21 de Julho de 2011 11:56h Atualizado em 21 de Julho de 2011 às 11:59h. Flaviane Oliveira

Situação dos menores que aguardam decisão judicial

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social vem à Divinópolis discutir as medidas a serem tomadas

O local devido para recebimento de menores infratores antes da decisão final de acautelamento ainda é preocupação para os órgãos competentes. Na manhã de ontem (20), o gerente de atendimento judiciário da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Sócio Educativas (Suase), Marcelo Fernandes, esteve na reunião da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp) dicutindo as possibilidades de um novo local ou mesmo a adequação de um espaço para abrigar os menores por período provisório. Durante a reunião estiveram presentes membros das polícias civil e militar, além de representantes do Presídio Floramar e do Centro Sócio Educativo.


Entre as possibilidades levantadas está a adequação de um espaço para recebimento dos menores nas instalações da delegacia de polícia civil, a separação de uma cela no Centro Sócio Educativo para o recebimento dos menores ou mesmo a construção de um espaço próprio para abrigar provisoriamente os adolescentes que aguardam a decisão judicial.
 

De acordo com o gerente de atendimento judiciário, a visita a Divinópolis é de fundamental importância, de forma que a partir do encontro de ontem, será apresentada à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) uma possível solução a ser colocada em prática, “A gente esteve aqui e recebeu essa incumbência da própria Suase, da pessoa do Ronaldo Pedron, subsecretário. E estamos aqui para tomar conhecimento do que vem acontecendo com os menores e adolescentes que tem praticado ato infracional e tem sido preso em flagrante. Estamos aqui definir um local adequado para esses adolescentes permanecerem. O próprio secretário Lafaiete Andrada teve a oportunidade de repassar quais seriam as possibilidades imediatas para atender essa demanda de Divinópolis. Talvez a construção de uma delegacia especializada fosse uma medida de longo prazo, mas de imediato a Seds tem o interesse de assumir uma cela na delegacia e de repente providenciar algumas adequações no Centro Sócio Educativo, mas isso é uma coisa que será deliberada ainda” avaliou.

 

DISCUSSÕES


Durante a reunião foram debatidos todos os prós e contras de cada uma das medidas a serem implantadas. A delegada Aparecida Quadros falou da deficiência quanto ao espaço oferecido pela delegacia, “A situação quanto ao adolescente infrator, um local adequado para poder abrigá-lo até a decisão judicial do acautelamento do Centro Sócio Educativo é grave e preocupante. Já estivemos com o secretário de desenvolvimento social que viabilizou então a vinda do representante da subsecretaria. Então nós vamos demonstrar quanto à delegacia, o espaço que nós não temos e é inviável a colocação do menor naquelas condições” afirmou. Após a reunião, o gerente de atendimento judiciário fez uma visita técnica pelos possíveis locais onde os menores podem ser abrigados.
 

A delegada acredita que a visita poderá render bons frutos, “Esperamos que ele leve ao secretário de defesa social as nossas dificuldades. É iminente definir em curto prazo o que será feito. Em médio e longo prazo a necessidade seria construir uma delegacia de orientação a esse adolescente. Essa delegacia tem toda uma estrutura não só de celas, mas também estrutura de pessoal. Hoje quando é necessário fazer o auto de apreensão em flagrante o adolescente permanece por curto prazo na delegacia para ser apresentado ao promotor e ao juiz” finalizou.

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