quarta-feira, 4 de Março de 2015 11:40h Atualizado em 4 de Março de 2015 às 11:47h. Pollyanna Martins

Superlotação do presídio Floramar impede a execução de novos mandados de prisão

Presídio tem capacidade para 237 detentos e está com mais de 700

O sistema prisional está sufocado no Brasil todo, e em Divinópolis a situação não é diferente. O presídio Floramar está superlotado, e a situação impede que novos mandados sejam cumpridos. A penitenciária tem capacidade para 237 detentos, mas atualmente abriga mais de 700. O processo de ampliação do presídio começou em julho de 2014, mas está parado. Com a reforma, a capacidade passaria para 543 e mesmo assim seria insuficiente para abrigar todos os presos. Segundo o Comandante da 7ª Região, Coronel Laércio Reis, há mandados de prisão que aguardam vagas para serem expedidos. “Nosso presídio está com a capacidade hiper esgotada. Ele [presídio] tem a capacidade de 230 e está com mais de 700. Nós fizemos uma reunião na ACASP, com a justiça, os deputados e eu tivemos a oportunidade de tratar o assunto, até com o juiz da execução penal, e ele me disse que ultrapassou o limite de 700 presos. Com um detalhe, nós temos um número de mandados de prisão aguardando para serem expedidos, porque não temos para onde levar os criminosos”, descreve.
Os familiares dos detentos relataram as péssimas condições do local, em uma matéria do Gazeta do Oeste, publicada em setembro de 2014, quando o presídio estava com cerca de 650 presos. “Lá parece um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento”, disse uma mulher que está com o filho preso há três meses por envolvimento com o tráfico de drogas. “Algo precisa ser feito, com urgência. Somente quem tem algum parente preso sabe o que eles estão passando, mas ninguém pode reclamar, senão a situação fica pior para eles lá dentro”, afirmou a esposa de um detento que cumpre pena por assalto.
As negociações de ampliação do presídio começaram em 2009, aproximadamente 15 mil m² foram desapropriados para a ampliação do sistema prisional. O repasse ocorreu no dia 3 de março de 2010, durante a assinatura da lei nº 7.134/2010, que autoriza a Prefeitura de Divinópolis a doar terrenos ao Estado de Minas Gerais, para a ampliação do Presídio da Colônia Penal Floramar. Apesar de a Secretaria de Estado de Defesa Social não confirmar a paralisação das obras, o comandante da 7ª Região afirma que a ampliação é necessidade inadiável. “Você tem um presídio que tem a capacidade de 230 e está acima de 700, obviamente está com a capacidade que já ultrapassou e precisa de um novo local, de um novo sistema que receba uma nova demanda. A gente tem o embaraço de um início de governo, mas agora essa é uma questão mais do que urgente. Nós temos os mandados de prisão aguardando para que novas pessoas sejam presas. Agora fica a pergunta, essas pessoas que estão aguardando o mandado de prisão estão em casa, rezando? Não, elas estão praticando o crime”, enfatiza.

 

INTERDIÇÃO
Em 2009, quando o presídio estava com 519 detentos, o juiz de execuções penais, Francisco de Assis Corrêa, solicitou a interdição parcial da unidade. Na época, o juiz requereu o remanejamento dos presos provenientes de outras cidades e orientou que a direção do Presídio se abstivesse quanto ao recebimento de presos, a qualquer título, que excedam a sua capacidade. Se na comarca de origem dos presos for alegada a inexistência de vagas, eles seriam colocados sob prisão domiciliar. Nossa reportagem procurou o Juiz, mas ele estava em audiência. Em nota, a SEDS disse que “A nova gestão da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) está avaliando as obras em andamento. Dessa forma, não é possível informar mais detalhes sobre a unidade de Divinópolis.”.

 

Crédito: Amilton Augusto

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