terça-feira, 31 de Maio de 2011 12:33h Venilton Ferreira

Violência contra idosos vem aumentando a cada dia

Na maioria das vezes as agressões vêm de pessoas da própria família

Com a chegada da chamada idade avançada, o número de idosos cresce cada vez mais a cada dia em nosso país. O idoso é uma pessoa que já vivenciou grande experiência no decorrer de sua vida, fato este que por si só deveria ser um grande motivo para que o idoso fosse respeitado por toda a sociedade.

 

 

Mas infelizmente essa não é uma realidade presente em algumas famílias com pessoas idosas. Um crime que vem chamando a atenção das autoridades é o aumento no índice de violência contra o idoso.

 

De acordo com dados de pesquisas realizadas no ano passado esse tipo de crime teve um aumento significativo nos últimos anos. A agressão à população idosa na faixa etária acima dos 60 anos acomete a pessoas de todas as faixas econômicas, as agressões tanto físicas como psicológicas ocorrem de diversas formas como a falta de carinho, atenção, pressão psicológica, descaso, calúnia e extorsão, além das agressões físicas.

 

 

A delegada Gorete Rios responsável pela Delegacia Adjunta de Mulheres e Idosos em Divinópolis destacou como esse tipo de crime vem ocorrendo com frequência no município. “A delegacia recebe várias ocorrências de violência contra o idoso, e também crimes contra crianças e mulheres como a violência doméstica e sexual. Contra o idoso existem muitas ocorrências que não estão previstas em seu estatuto, crimes que não chegam a ser uma violência propriamente dita. Eu tenho observado nos últimos trinta dias que a maior parte das ocorrências, além das agressões, é o abandono, melhor esclarecendo a falta de atenção aos cuidados devidos e indispensáveis para a saúde do idoso, para a sua integridade física e moral. Nesse tipo de caso apesar de não haver o mau trato pode ser caracterizado como crime por omissão dos responsáveis pela guarda do idoso. É bom ressaltar que de acordo com a lei todos os filhos são obrigados a cuidar do idoso” explicou Gorete.

 

Medo

 

 

Na maioria das vezes as agressões ao idoso vêm de pessoas da própria família ou mesmo próximas a ele, como existe o envolvimento de entes familiares, o idoso se sente acuado em denunciar seus agressores e prefere continuar a conviver com o problema. A quantidade de idosos que passam por algum tipo de abuso é tão grande que o crime pode se tornar um problema de saúde pública no município. Lembrando que muitas vezes as agressões resultam em morte.

 

Penalidades:

 

 

De acordo com o Estatuto do Idoso, artigo 107: “coagir de qualquer modo o idoso, de modo a extorquir a vítima, usando de artifício, ameaças e intervenções psicológicas. É crime previsto por lei com pena é dois a cinco anos”.

 

O Art. 158 do Estatuto prevê que: “constranger alguém mediante violência ou grave ameaça com intuito de obter para si ou para outro, devida vantagem econômica, objetando fins lucrativos é Crime de Extorsão – pena de 4 a 10 anos inafiançável”.

 

 

Art. 97 – Omissão quanto a Assistência ao idoso – pena de 6 meses a 1 ano. Aumentada se resultar em lesão grave ou triplicada se resultar em morte. (Contra Abusos Físicos: Golpes, queimaduras, fraturas).


Art. 98 – abandonar em hospital, casas de saúde ou não prover as necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado. Pena de 6 meses a três anos. (Contra Abandono ou Violência Emocional: negação de afeto, isolamento ou falta de comunicação)


Art. 102 contra abuso financeiro: impedimento ao uso e controle do seu dinheiro, exploração financeira   – Pena: 01 a 04 anos e multa.
 

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