quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 04:27h Atualizado em 28 de Novembro de 2012 às 07:22h. Carla Mariela

1° Encontro Preparatório sobre o Plano Diretor Participativo

O objetivo desse plano é fazer com que a população interaja através da sua participação nos encontros preparatórios para apresentar um planejamento para a cidade

Na última segunda-feira, ocorreu no Auditório da Semusa, o 1º Encontro Preparatório do Plano Diretor Participativo de Divinópolis. O objetivo desse plano é fazer com que a população interaja através da sua participação nos encontros preparatórios para apresentar um planejamento para a cidade e abordar quais os pontos que o Município está precisando de melhorias. Quem fez a abertura do encontro foi o reitor da Funedi, Gilson Soares e a coordenadora do Plano Diretor, Maria Antonieta.

 


Maria Antonieta, explicou como ocorreu o  encontro. “Hoje acontece o primeiro encontro preparatório do plano onde vamos ouvir a comunidade para conhecer a percepção dos moradores sobre a cidade. A reunião terá três momentos: a abertura pelo professor Gilson Soares, em seguida teremos uma apresentação bastante didática explicando o que é o plano diretor, a importância dele, o porquê que ele precisa ser feito, e depois vamos organizar uma oficina, onde os participantes vão poder indicar à cidade real, ou seja, os pontos positivos e negativos de Divinópolis e também apontar qual o futuro desejado que eles esperam vivenciar”, disse.

 


O professor Gilson Soares, em entrevista a Gazeta do Oeste, esclareceu com mais detalhes, que o plano diretor é um estudo, elaborado de maneira participativa pela Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores e toda a comunidade e que será transformada em lei, tendo como objetivo direcionar o planejamento da cidade e sua gestão para solucionar os principais problemas do Município.

 


“Essa fase de Encontros Preparatórios e Audiências é a o momento de terminar o diagnóstico. Nós estamos a dois meses trabalhando no diagnóstico, nos dados secundários e até alguns dados primários que estamos levantando em termos de pesquisas. Vamos apresentar esses números e propostas para grupos da cidade de várias regiões para checar um pouco esses dados que levantamos, as pessoas que vivem no dia a dia, dados apresentados da região onde elas estão inseridas. Nós queremos ver as pessoas apresentando críticas ou alguma sugestão de como podemos melhorar o diagnóstico”, relatou.

 


Ainda segundo Gilson Soares, a fase de encontros, vai até dezembro, após os trabalhos de testes dos dados técnicos em todas as regiões, a equipe partirá para a análise. Em fevereiro haverá o envolvimento maior da população porque acontecerão as Audiências Públicas em vários lugares, e nesse momento já é para levantar as propostas, eleger delegados, serão aproximadamente 300 delegados eleitos pela própria população, e provavelmente no mês de abril haverá a Conferência Municipal onde os delegados e a população serão convidados também, onde serão votadas as propostas.

 

“Nós temos as propostas baseadas na Lei Federal do Estatuto da cidade, pois temos que trabalhar essa lei. Tem também o aspecto técnico científico e temos  as sugestões da comunidade, depois consolidamos essas propostas, juntando parte legal, parte técnica e a manifestação da sociedade divinopolitana. Feito a Conferência e tirado as conclusões, nós passamos para a fase final, que é a elaboração do anteprojeto, o encaminhamento para o prefeito que depois encaminha para a Câmara Municipal, para a votação de uma lei. Tudo isso vira uma lei que deverá prevalecer no mínimo por dez anos,dando a orientação para o desenvolvimento da cidade nesses dez anos e é uma lei que não pode contrariar a Lei Federal que é a Lei do Estatuto das Cidades”, destacou.

 


Durante o 1º Encontro Preparatório, foi exibido um vídeo, com explicações sobre o Plano Diretor e também com a interação da população. Houve também no encontro uma dinâmica, onde as pessoas escreveram em cartolinas criando um quadro com a cidade desejada (rio despoluído, o Parque Florestal da Mata do Noé, a pavimentação de ruas, etc.). Em outro painel foram colocados pontos negativos e positivos da cidade real de Divinópolis. Como pontos positivos, o hospital público em construção e a coleta de lixo eficiente e como pontos negativos, a busca por um melhor sistema de saúde, uma cidade despoluída, acessível e inclusiva. Estes pontos serão avaliados pela equipe.

 


Ao todo são seis etapas:
1ª Encontros Preparatórios
2ª Audiências Públicas
3ª Conferência da Cidade
4ª Aprovação na Câmara
5ª Implementação do Plano Diretor
6ª Revisão a cada dez anos

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