terça-feira, 27 de Novembro de 2012 09:52h Carla Mariela

5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos alerta sobre os desafios dos novos mandatos

O evento serviu para orientar os novos prefeitos sobre os desafios dos Municípios e oportunidades. Contou com a presença de parceiros da AMM, palestrantes, prefeitos, vices e vereadores

O 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos reuniu, aproximadamente, 1.500 pessoas na última quarta e quinta feira, no Chevrolet Hall, em Belo Horizonte. Os participantes conheceram mais sobre os desafios e oportunidades que os novos prefeitos terão na gestão 2013 a 2016. Dentre os assuntos apresentados estavam: transição de governo, planejamento e orientações aos novos prefeitos nos próximos quatro anos, dentre outros temas.
O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, afirmou que o encontro foi positivo e atingiu o objetivo de orientar os novos gestores. “O encontro foi produtivo, pois orientou os novos gestores sobre as medidas que eles precisam tomar nos primeiros 180 dias de mandato, as demandas são muitas, e todos que entram têm o desejo de atender as comunidades e buscar parcerias com os governos federais e estaduais, e com as câmaras, uma vez que independente se tiver oposição e situação, todos estão representando o povo. Nós estamos no 5º Congresso e foi muito rico no sentido de qualificar, preparar e orientar os prefeitos eleitos. Ao todo foram mais de 400 prefeitos que participaram, dentre esses também havia vices e vereadores. Além dos prefeitos, vices e vereadores, participaram também do evento 1.500 participantes”, declarou.
Durante o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, a Associação Mineira dos Municípios (AMM), também lançou duas publicações para contribuir com os gestores eleitos: Manuais de Gestão Pública Municipal e Os Grandes Desafios dos Prefeitos. O primeiro é uma cartilha que apresenta questões nas áreas de atuação da AMM, sendo que os gestores recebem orientações jurídicas, no setor de desenvolvimento econômico, saúde, assistência social, captação de recursos públicos, dentre outras áreas.
O segundo é um livro que reúne 15 artigos de autores convidados sobre temas que norteiam a gestão pública municipal. A publicação apresenta a situação dos Municípios brasileiros, especificamente, os Municípios mineiros.
Dentre os palestrantes estavam: Márcio Kelles, assessor da Escola de Contas e Capacitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), e Tadahiro Tsubouchi, Presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG. Márcio Kelles abordou sobre a transição de governo. Para que a mudança de gestão nas cidades mineiras aconteça de forma qualificada, foi instituída a Lei Estadual n.º 19.434, que vigora desde 2011. Ela regulamenta a composição de uma equipe de transição para auxiliar na troca de prefeitos e essa vai ser a primeira vez que a nova legislação vai vigorar. Como prevê o art. 174 da Lei, os Prefeitos em exercício têm a obrigação de fornecer aos seus sucessores informações relacionadas às finanças, patrimônio, pessoal, além de constituir a equipe de transição para auxiliar durante o período da mudança. Essa medida deverá ser designada por meio de decreto, portaria, ou outro ato cabível.
Kelles, destacou que para minimizar os impactos que as prefeituras estão enfrentando, existem duas saídas: medidas para o aumento de receita e ações para diminuição de despesas.
Já Tadahiro Tsubouchi, esclareceu questões no setor da saúde, educação e assistência social. Tsubouchi orientou os participantes sobre a importância da realização de licitações bem estruturadas. De acordo com ele, o mais importante neste processo é realizar as medidas de forma planejada e bem executadas.
Um dos destaques na palestra foi o fato de ressaltar a importância de se nomear bons secretários com perfil técnico para auxiliar na boa gestão, pois é o interesse público que deve prevalecer ao longo do mandato. E, foi por isso, que foram apontados três pilares: planejamento, programação e execução.
Após as eleições municipais deste ano, muitas cidades já vivem a expectativa de troca da gestão pública. Como o Estado possui o maior número de municípios do Brasil, Minas Gerais teve uma troca significativa de prefeitos, sendo que 684 municípios contarão com nova gestão a partir de 2013, uma mudança de 80% do quadro atual.
Os novos prefeitos terão vários desafios importantes nos próximos quatro anos, principalmente, no âmbito econômico. Por não conseguirem gerar receitas próprias, a maioria das cidades mineiras é dependente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Atualmente, esse repasse é a principal fonte de renda de 70% das cidades mineiras.
Foi pensando nesse cenário, que a AMM promoveu o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, nos dias 21 e 22 de novembro, em Belo Horizonte.

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