quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 05:03h Carla Mariela

A AMM promove o III Congresso Mineiro para vereadores

Na ocasião, serão debatidos vários temas fundamentais para a carreira de um parlamentar na Câmara Municipal

A capital mineira nos dias 05 de 06 de março receberá vereadores no Dayrell Hotel, para participarem do terceiro Congresso que a Associação Mineira dos Municípios (AMM), está promovendo. O objetivo principal deste encontro é capacitar e orientar aproximadamente 8.438 parlamentares. Na ocasião serão apresentadas as responsabilidades, as obrigações e os direitos dos vereadores. A reportagem da Gazeta do Oeste entrevistou vereadores da Casa Legislativa de Divinópolis para saber qual parlamentar vai comparecer neste terceiro Congresso Mineiro.
O vereador Edimar Máximo (PHS), disse que na realidade ele não teve ainda o convite oficial deste Congresso, mas ele acredita que este encontro vai ser bom para qualquer vereador. “O conhecimento não tem espaço, todo o pouco que conhecermos estamos adquirindo experiência. Nós vamos nos inteirar mais do assunto para definir se eu vou participar ou se um dos assessores vai”, relatou.
O parlamentar Edimilson Andrade (PT), abordou que a iniciativa de Ângelo Roncalli é importante, com isso a preparação dos vereadores para legislar e fiscalizar sempre fica mais forte quando há a preparação. “Ficamos felizes quando há essas iniciativas para a melhoria da capacitação dos vereadores. Eu estou com a agenda cheia e o evento está muito próximo, eu tenho que dar uma avaliada, mas se eu não tiver nada na agenda estarei lá”, destacou.
O vereador Careca da Água Mineral (PP) abordou que encontros como esse, são interessantes, porque o vereador entende da técnica, de como funciona o mecanismo Câmara, além das leis e dos procedimentos. “É importante que os vereadores não só de Divinópolis, mas de todo o Estado de Minas passem a interagir, porque os problemas não são tão diferentes de uma cidade para a outra. Eu já participei de cursos e se eu puder quero participar também do Congresso, ainda mais, o Ângelo Roncalli, que faz um trabalho brilhante nesta Associação, então só tem a ganhar o legislativo e os políticos”, afirmou.
Conforme a AMM, a boa gestão só é possível quando os Poderes Executivo e Legislativo trabalham em conjunto em prol da população dos Municípios. Serão abordados temas como: função dos vereadores e seu papel na democracia, controle e fiscalização parlamentar, lei orgânica, regimento interno e processo legislativo, dentre outros assuntos.

No dia 05 de março haverá o credenciamento, a abertura solene, a apresentação da situação financeira dos Municípios e dos gestores públicos municipais face o desequilíbrio federativo. Haverá também uma palestra com o Deputado Estadual Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que vai discorrer sobre a função do vereador e seu papel na democracia e haverá a palestra da Consultora da ALMG, Suzanne Bouchardet, sobre controle e fiscalização parlamentar.
Já no dia 06 de março, na parte da manhã, haverá palestra com o presidente da AMM, Ângelo Roncalli, com a explicação do movimento municipalista brasileiro, suas conquistas e os desafios em favor da sociedade. Depois haverá também uma explicação sobre lei orgânica, regimento interno e processo legislativo. O presidente da Câmara Municipal de Três Corações, Altair Gustavo, vai discorrer sobre o tema: A PEC35/2012 que extingue o pagamento de subsídios a vereadores de cidades de até 50 mil hab. e seus impactos nos legislativos municipais. A última palestra será sobre aspectos polêmicos do legislativo: criação de despesas, fixação de subsídios, 13º salário, repasse do Executivo e verba indenizatória. Depois da palestra haverá a entrega do certificado.
Para mais informações e para fazer as inscrições é só acessar o portalamm.org.br. Após a inscrição, haverá o encaminhamento de um e-mail confirmando a inscrição. O Dayrell Hotel onde vai acontecer o evento está localizado na Rua Espírito Santo, 901, no centro de Belo Horizonte.
 

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