quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 15:28h Atualizado em 13 de Setembro de 2012 às 15:29h. Carla Mariela

A importância do Quociente Partidário no processo político

Em matéria publicada em 24 de agosto, a Gazeta do Oeste, destacou como funciona o quociente eleitoral, e esse é um importante fator para entender a distribuição do número dos votos dos eleitores nos Municípios. Além, do Quociente Eleitoral, existe também o Quociente Partidário.

 


Para que não haja confusão no momento de entender como funciona o Quociente Eleitoral e o Quociente Partidário, essa edição vai relembrar como funciona o Quociente Eleitoral e esclarecer como funciona o Quociente Partidário. Em relação ao Quociente Eleitoral, de acordo com a coordenadora do Cartório Eleitoral de Divinópolis, Cíntia Greco, o número de votos válidos dos eleitores é dividido pelo número de cadeiras do Poder Legislativo, ou seja, só poderão concorrer à distribuição de lugares na Câmara Municipal, os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral, resultado da divisão do número de votos válidos (não incluídos brancos e nulos)  pelo de lugares a preencher no Poder Legislativo local.

 

De acordo com o artigo 111 do Código Eleitoral, Lei de número 4.737/65, se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, até serem preenchidos todos os lugares, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

 

Segundo informações, na eleição para vereador em 2004, por exemplo, o maior quociente eleitoral foi da cidade de São Paulo, com 108.308 votos, ou seja, para eleger um vereador, o partido ou coligação teria que conseguir no mínimo essa quantidade de votos. Foi por causa do quociente eleitoral que, no último pleito municipal da cidade do Rio de Janeiro, um vereador com 6.827 votos foi eleito, enquanto outros com mais de 16 mil votos não saíram vitoriosos.

 

Em relação ao Quociente Partidário, baseada nas informações divulgadas pelo TRE/MG, os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar. Para chegar às cadeiras que cada legenda ou coligação terá, ou seja, o quociente partidário, dividi-se o número de votos que obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos, a legenda ou a coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação.

 

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Por exemplo, um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou que não foi muito expressivo caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

 

Quando sobram vagas, mesmo depois de preenchidos os quocientes partidários, faz-se uma nova conta, conhecida como cálculo de distribuição das sobras com base no artigo 109 do Código Eleitoral. Para esta distribuição utiliza-se a votação válida de cada partido que já conquistou vagas, dividida pelo número de vagas obtidas no quociente partidário, mais um.

 

Portanto, o quociente eleitoral em conjunto com o quociente partidário e a distribuições das sobras, é método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais.

 

Se o quociente eleitoral está representado pelas letras Qe e o quociente partidário está representado pelas letras Qp, teremos:

 

Qe= Vv/C; sendo que Vv é o número de votos válidos e C é o número de cadeiras a serem preenchidas; e Qp= Vp/Qe, sendo que Vp é o número de votos do partido. O número de cadeiras obtidas por cada partido corresponde a parte inteira do quociente partidário. Caso a soma das cadeiras obtidas pelos partidos não seja igual ao total de cadeiras, as cadeiras restantes são divididas de acordo com o sistema de médias, também conhecido como distribuição de sobras.

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