sábado, 15 de Fevereiro de 2014 04:43h Simião Castro

Aberta candidatura para cargos no Conselho de Cultura

Prazo encerra em duas semanas. Órgão propõe, discute e fiscaliza ações da prefeitura no setor.

“O Conselho é uma ferramenta indispensável dentro do Sistema Municipal de Cultura”, afirma o secretário da pasta, Bernardo Rodrigues Espíndola. E a razão principal é que a partir da atuação do órgão é possível dar maior legitimidade às políticas públicas elaboradas para o setor.
Formado com a participação da sociedade civil, com representantes dos diversos seguimentos culturais, o Conselho troca os integrantes a cada dois anos. As inscrições para compor o grupo estão abertas até o dia 28 deste mês. Cada setor escolhe o seu representante. “Os membros serão eleitos em Assembléia Setorial. Vamos credenciar os interessados em participar do Conselho em cada setor. O mais votado vai ser o efetivo, o segundo mais votado vai ser o suplente”, explica Bernardo.
Atribuições
O secretário diz que é função do Conselho analisar a minuta do projeto de lei que estrutura o Sistema Municipal de Cultura da cidade, que será enviado à Câmara dos Vereadores. Essa é, inclusive, uma exigência do Sistema Nacional de Cultura, para a qual, assegura Bernardo, Divinópolis já está bem adiantada.
Além disso, o Conselho deverá se debruçar também sobre outras políticas públicas do setor, desenvolvidas pelo município. E também acompanhar os investimentos que são feitos pelo Fundo Municipal de Cultura, definir as diretrizes para a Lei de Incentivo, e a composição da comissão que vai analisar os projetos.
Gestão
O secretário defende que esta é uma forma de gestão compartilhada entre executivo e sociedade extremamente democrática, que traz a participação popular para dentro da Secretaria de Cultura. E que a existência e o funcionamento desse mecanismo garante também, no futuro, um repasse maior de recursos vindos do ICMS cultural.
Ele avalia que esse órgão de consulta, deliberação e fiscalização é fundamental para se pensar uma gestão moderna, contemporânea e democrática. “Quanto mais consolidada estiver a política municipal de cultura, mais recursos a gente tem”, garante.

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