sexta-feira, 17 de Maio de 2013 09:25h Gazeta do Oeste

Aberto o processo de construção do novo Fórum de Divinópolis

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou no dia 13 de maio o edital de licitação das obras de construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Divinópolis.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou no dia 13 de maio o edital de licitação das obras de construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Divinópolis. A medida cumpre o compromisso assumido pelo presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, com a cidade de Divinópolis, em dar início ao processo de construção da obra ainda neste mês de maio. A obra está orçada em R$ 46.488.036,50.

Mais do que oferecer toda a infraestrutura para a edificação do prédio no bairro Liberdade, o prefeito Vladimir Azevedo lutou pela concretização deste projeto histórico junto ao TJMG. Coube a administração municipal adquirir e disponibilizar a área de aproximadamente 20 mil m², sendo 15 mil m² para o Tribunal e 5 mil m² para o Ministério Público Estadual. Além do terreno, a Prefeitura viabilizou o alargamento de ruas, instalação de redes de esgoto, iluminação, pavimentação das ruas de acesso, entre outras melhorias.

De acordo com o prefeito Vladimir, esta é uma iniciativa importante, que visa dar mais conforto e melhores condições de trabalho para os representantes da Justiça, o que, consequentemente, refletirá em melhor atendimento à população e maior resolutividade das questões jurídicas. “Fizemos a nossa parte e agora a população vai colher os frutos desse trabalho conjunto com as autoridades e toda nossa equipe. Foi uma negociação longa e difícil, mas com muito entendimento. Contando com o apoio dos nossos deputados, dos juizes, Dr. José Maria, Dr. Marcelo e do atual diretor do Fórum, Francisco de Assis, conseguimos mais essa obra histórica em nosso mandato” ressaltou o prefeito.

Em entrevista, o diretor do Fórum, juiz Francisco Assis Correia, confirmou a luta incessante do prefeito Vladimir Azevedo para garantir a construção do novo prédio. “Tudo o que era necessário foi atendido pelo município. A gente vê a luta incessante do prefeito Vladimir e dos deputados por essa obra, superando todas as exigências, e foram muitas. Ainda na última semana, o Vladimir acertava os últimos detalhes em Belo Horizonte. É uma batalha que se arrasta desde 2009 e que hoje nós comemoramos muito, pois falta espaço para novas varas judiciais”, pontuou o juiz.

O deputado federal Domingos Sávio acompanha a questão ao lado do prefeito Vladimir Azevedo desde o início das discussões. Para ele, a confirmação da obra é um passo histórico para o município. “Trata-se de uma obra com projeção histórica para a cidade. Há vários anos estamos lutando para que a construção do novo Fórum seja priorizada no cronograma do Judiciário, e agora vemos que esse trabalho se converterá na execução dessa obra tão importante” reforçou o deputado federal Domingos Sávio.
O deputado estadual FabianoTolentino  também destacou a importância da obra para a acelerar o atendimento à população. “Nós ficamos felizes com essa notícia porque Divinópolis vai ganhar um Fórum bem construído e com boas condições para atender a toda demanda. Essa resposta mostra que unidos podemos trazer mais benefícios para a cidade” conclui Tolentino.

Estrutura Física
O edital, sob a modalidade de concorrência, estabelece o dia 13 de junho, às 17 horas para a entrega dos envelopes contendo a documentação dos licitantes. A abertura dos envelopes acontecerá às 10 horas do dia 14 de junho e posteriormente será divulgado o resultado.
O prédio do novo Fórum terá capacidade total para instalação de 30 varas com possibilidade de futura ampliação. O tamanho da edificação foi definido com base no dimensionamento dos espaços necessários para desenvolvimento da prestação jurisdicional. A fim de suprir essa demanda de espaço o edifício terá uma área construída de 17.092,43m², distribuída em oito pavimentos.
O prazo previsto para execução da obra é de aproximadamente dois anos e meio.  A Comarca de Divinópolis é de entrância especial e possui em torno de 213.016 habitantes (Divinópolis – estimativa IBGE/2010).

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