sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 09:08h Atualizado em 17 de Fevereiro de 2012 às 10:43h.

Advogado de Marcos Valério vai recorrer de nova condenação

Marcos Valério é acusado de ser o operador do esquema do mensalão e recebe a sua segunda condenação pela Justiça Federal em Minas Gerais

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério Fernandes de Souza, deverá recorrer junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença  que condenou o empresário a uma nova pena, desta vez de 9 anos de prisão.
Marcos Valério é acusado de ser o operador do esquema do mensalão e recebe a sua segunda condenação pela Justiça Federal em Minas Gerais. Dessa vez, o Judiciário impôs uma pena ao acusado e a seus ex-sócios na agência de propagandas SMP&B. Eles foram acusados de sonegação tributária e falsificação de documento público. Em 2007, a sonegação foi calculada em R$ 90 milhões.
No ano passado, o grupo foi condenado a penas de seis anos e dois meses e de quatro anos e oito meses, respectivamente, por crime contra o sistema financeiro. Assim, como na primeira condenação, a Justiça permitiu que os réus recorram da sentença em liberdade.
A mulher de Valério, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, também foi acusada, mas teve a absolvição pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas.
Segundo o MPF, os acusados usaram "diversas condutas fraudulentas" para sonegar tributos entre 2003 e 2004. Ainda de acordo com o MPF, quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, os acusados, cientes de que a empresa seria alvo de uma devassa fiscal, fizeram uma retificação da Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica (DIPJ) para declarar receitas que não haviam sido informadas, mas "não apresentaram nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, nem efetuaram os recolhimentos correspondentes".
No mesmo período, a Receita Federal também detectou indícios de fraudes na movimentação feita pela SMP&B em diversos bancos. Pela denúncia do MPF, "vultosos recursos", passaram pelas contas da empresa, quase todos lançados como empréstimos para o PT, mas foram registrados incorretamente na contabilidade da agência de publicidade.
Os acusados também falsificaram Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDFs) da prefeitura de Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte, para justificar a emissão de notas fiscais frias.

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