quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 06:50h Atualizado em 19 de Setembro de 2013 às 06:53h. Carla Mariela

Advogado protocola mandado de segurança contra Presidente da Câmara

O protocolo foi feito tendo em vista a quebra da imparcialidade possivelmente realizada pelo presidente da comissão de justiça em pronunciamento do dia 29 de agosto

Após secretário de Cultura de Divinópolis, Bernardo Rodrigues, anunciar projeto de implantação da Escola de Dança no município com a participação da professora Cristina Helena, denúncias vindas do advogado Robervan Faria, chegou ao vereador Marcos Vinícius (PSC). O vereador que é presidente da comissão de justiça com demais membros da comissão, participou de encontros com o advogado, o secretário e o vice-prefeito para ouvi-los. Após pronunciamento de Vinícius no dia 29 de agosto, Robervan encaminhou para a Câmara um ofício pedindo a substituição da comissão por quebra da imparcialidade no caso. Ontem, o advogado afirmou que pelo fato do presidente Rodyson Kristnamurti (PSDB) não ter substituído à comissão, ele impetrou um mandado de segurança contra o presidente.
De acordo com Robervan Faria, ele não é contra o projeto de implantação da Escola de Dança. Ele esclareceu que como se trata de escola do município, existe um processo de licitação pública, ou seja, não se pode favorecer nem A e nem B e o que ele solicitou com suas denúncias foi exatamente este processo licitatório.
Conforme o advogado estava indo tudo muito bem, até que no dia 29 de agosto, o vereador Marcos Vinícius usou a Tribuna e fez declarações tendenciosas que foram transcritas pelo advogado. “Marcos Vinícius é o presidente da comissão e presidente de comissão não age com sentimentos, emoções, vontades, prazeres, ele tem que ser isento total, não pode se exibir de forma tendenciosa para nenhuma das partes”, afirmou.
Diante disso no dia 30 de agosto o advogado fez um requerimento para o presidente, Rodyson Kristnamurti, avisando sobre a quebra da imparcialidade da comissão de justiça e pedindo para substituí-la pela comissão de educação a qual o presidente é o vereador Eduardo Print Júnior (PDT).
Conforme Robervan Faria, o presidente Rodyson Kristnamurti, permaneceu com o ofício e não o leu no expediente da próxima sessão.  “O presidente começou a errar aí comigo, porque tudo que entra tem que ser lido na próxima sessão, ele segurou e só leu o requerimento na terça-feira (17) depois de quatro sessões, isso porque eu encaminhei outro pedido relatando que ele estava prevaricando, ou seja, ele estava retardando a leitura de documentos. Este documento de prevaricação eu encaminhei no dia 12 de setembro, uma vez que ele ainda não tinha lido o requerimento encaminhado no dia 30 de agosto”, destacou.
O advogado enfatizou que recebeu uma resposta de Rodyson Kristnamurti dizendo que em atenção ao requerimento apresentado por ele sobre os trabalhos da comissão, este seria lido no expediente do dia 17 de setembro. Ainda na resposta do presidente, quanto à substituição da comissão, ele informou que a comissão competente para tal ofício é a comissão de justiça, legislação e redação, uma vez que cabe privativamente a ele designar as comissões. O presidente do Legislativo relatou neste documento de resposta, que não iria realizar nenhuma substituição conforme solicitado pelo advogado  Robervan Faria e pediu para que o mesmo acompanhasse os trabalhos da comissão, tomando conhecimento do relatório final e se achasse por bem que entrasse com todas as medidas jurídicas que entendesse cabíveis.

Mandado de segurança
Para Robervan Faria, o presidente sequer falou na imparcialidade do vereador Marcos Vinícius, nem fundamentou o seu pedido. “O presidente agiu para mim com abuso de poder, arbitrariedade, por isso que entrei com o mandado de segurança contra ele, já está protocolado, foi assim feito nesta quarta-feira 18 de setembro e está na Vara de Fazenda Pública. Esse mandado de segurança foi impetrado tendo em vista toda uma quebra da imparcialidade cometida pelo vereador presidente da comissão de justiça, Marcos Vinícius no seu pronunciamento do dia 29 de agosto no uso da tribuna. Fiz um requerimento para que o presidente substituísse a comissão de justiça pela de educação e ele indeferiu no pedido de substituição, não me restou nada mais do que impetrar um mandado de segurança contra o presidente da Câmara”, completou.
Entretanto, o advogado relatou que pode até concluir o relatório da comissão de justiça, mas agora o caso já está na justiça.
O presidente da câmara, por telefone, afirmou que não vê dificuldade neste mandado elaborado pelo advogado, porque quem respondeu a Robervan Faria foi a procuradoria da câmara por meio da comissão de justiça. “A vinda da Cristina Helena mostrou que a prefeitura não vai gastar nenhum centavo. Ela está propondo dar assistência a núcleos de danças, mas é uma questão de boa vontade. Não participei da reunião, fiquei sabendo por meio da comissão de justiça. Eu vou esperar esse mandado chegar, e depois disso que vamos tomar a atitude cabível. Eu sou o guardião do regimento interno. Não posso opinar nem para A e nem para B. Cabe ao legislativo a parte fiscalizadora”, assegurou.
A reportagem tentou entrar em contato com o vereador Marcos Vinícius para falar sobre o assunto, por telefone, mas este não foi encontrado.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.