quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 06:17h Paulo Reis

Alguns municípios de Minas Gerais continuam sem verba para conter estragos das chuvas

Poucos municípios de Minas Gerais receberam este ano a verba programada para a manutenção das regiões de riscos das cidades. Segundo orçamento do Ministério da Integração Nacional, estava previsto R$ 27,7 milhões para o estado de Minas, valor este que seria empregado em obras preventivas, porém apenas R$ 300 mil estão reservados até o momento.

 


De acordo com relato de prefeitos de cidades prejudicadas pelas enchentes no fim de 2011 e início deste ano, os recursos para reparar os prejuízos causados pelas chuvas do verão passado ainda chegam aos poucos. O Estado e governo federal ainda se mantêm em discussão para criação de um convênio, que gira em torno de R$ 120 milhões.

 


Uma das cidades mineiras mais castigadas pelas enchentes do verão passado, foi Guidoval que fica na Zona da Mata do Estado. Apenas 30% dos R$ 2,339 milhões prometidos para recuperação chegaram, enquanto nenhum investimento foi feito para evitar mais perdas, confirma o prefeito Elio Lopes dos Santos (PMDB).

 


Em Dona Euzébia, a situação é ainda pior. Nem mesmo os R$ 180 mil previstos para socorro aos afetados pelas chuvas que castigaram a cidade em 2 de janeiro chegaram. O prefeito Itamar Ribeiro Toledo (DEM) alerta que o município não está preparado para novos temporais. Ele, no entanto, mantém as esperanças de que o governo federal libere verbas antes que as chuvas cheguem. Itamar afirma que o Ministério da Integração está desde março com os projetos de obras de recuperação. Inicialmente o município iria receber R$ 2,178 milhões, mas, devido ao aumento do número de cidades atingidas, o valor caiu para R$ 1,5 milhão.

 


Ubá, também na Zona da Mata, é outro exemplo de cidade que continua à espera de R$ 1,5 milhão prometido pelo governo federal para recuperação. Segundo o prefeito Edvaldo Baião (PT), o que se está se cobrando não poderia demorar.

 


Em Além Paraíba, a prefeitura informou que a cidade tampouco recebeu verba para recuperação dos estragos causados pelas chuvas passadas.

 

Convênio Ministério da Integração

 


Segundo o governo de Minas, já está em fase de celebração um convênio com o Ministério da Integração para as obras de recuperação dos estragos causados pelas chuvas da última estação, com investimentos previstos de R$ 120 milhões.

 


O governo do estado informou ainda que em janeiro passado apresentou ao governo federal propostas que somam R$ 1,25 bilhão que podem ser incluídas no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, coordenado pelo Ministério das Cidades. O foco são as áreas de saneamento, drenagem, contenção de encostas e contratação de estudos e projetos. Desse total, já foi aprovado o repasse de R$ 777,30 milhões. O cronograma do plano nacional, no entanto, prevê o prazo final para a adequação dos projetos apenas em junho de 2013.

 


Em relação a investimentos do estado, o governo informou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) aplicou este ano R$ 110 milhões na recuperação de pontos danificados nas rodovias estaduais. No que se refere a ações preventivas, o DER realizou, no período da estiagem, segundo o governo, serviços de conservação que incluem a limpeza de canais de água e do sistema de drenagem, operação tapa-buraco nas rodovias pavimentadas e patrolamento das rodovias não pavimentadas.

 


Por meio da assessoria, o Ministério da Integração informou ainda que a maioria dos pedidos que chegam das prefeituras se referem às obras para reconstrução e assistência às vítimas. Conforme o ministério, solicitações para prevenção não são freqüentes.

 

Verba para Divinópolis

 


A cidade recebeu inicialmente a verba de R$ 100 mil. A quantia foi direcionada para assistência imediata às pessoas que ficaram desabrigadas por causa das chuvas no final de 2011 e início de 2012.

 


No entanto os desabrigados foram atendidos momentaneamente com recursos do município. As vítimas foram alojadas em abrigos da própria prefeitura ou em casas de familiares. Uma média de 79 famílias foi assistida pela prefeitura. No final de outubro a prefeitura optou em devolver os R$ 100 mil ao governo federal, uma vez que essa quantia só poderia ser usada na assistência direta aos desabrigados do fenômeno de 2012.

 


Outra verba foi direcionada ao município, esta veio para reconstrução de dois pontos que ficaram destruídos por causa das chuvas que atingiram o município. Um ponto é o da Avenida Paraná e o outro é uma encosta na Avenida J.K. Para estas obras foram direcionados mais de R$ 1,5 milhão, relata o coordenador municipal da Defesa Civil, Coronel Adriano Cunha.

 


Apesar da devolução da verba de R$ 100 mil, o Governo Federal já disponibilizou outros R$ 100 mil para auxilio as famílias que possam ser atingidas pelas chuvas do final de 2012.

 


O município já se prepara com a estruturação de um plano de contingência para o período chuvoso de 2013. O plano de prevenção das chuvas já está em cumprimento por diversas secretarias do município, inclusive as famílias que se encontram em situação de risco serão retiradas destas áreas. Limpezas de bueiros e revisão de pontes também já fazem parte das medidas tomadas, comenta o coordenador da defesa civil.

 

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