sábado, 28 de Julho de 2012 09:03h Gazeta do Oeste

Alívio no caixa do governo mineiro

O governo de Minas conseguiu, junto ao Banco Mundial (Bird), empréstimo de US$ 450 milhões (R$ 909 milhões, na cotação de ontem) para quitar parcela da dívida de R$ 5,43 bilhões, contraída há 17 anos, com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Negociações também estão sendo feitas com outros dois bancos: 300 milhões de euros (R$ 747 milhões) com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e US$ 1,3 bilhão (R$ 2,6 bilhões) com o banco privado Credit Suisse. O governo quer captar R$ 4,4 bilhões junto ao mercado financeiro para pagar a dívida, que, se abatida antes do prazo acordado (2035), terá um desconto de 35% (R$ 1,9 bilhão), totalizando R$ 3,45 bilhões.

 

 


Os empréstimos foram aprovados pelos deputados estaduais em dezembro. A dívida com a Cemig, quando contratada, passou a ser reajustada pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 12% ao ano. Em 2004, a taxa foi reduzida para 8,18%. A operação com os bancos prevê encargo de 4,62%. A dívida com a Cemig coloca a empresa como a segunda maior credora do estado.

 


O passivo do governo de Minas com a Cemig teve início em 1995, quando o estado utilizou créditos que a companhia tinha com a União para pagar parte de uma dívida com o Tesouro Nacional. Na transação, o estado passou a dever à Cemig R$ 602.198.290,88. Pelo contrato, o valor seria pago em 61 parcelas semestrais (em 30 anos, portanto), a partir de 30 de junho de 2005.

 

 


Presidente da Comissão Especial da Dívida Pública, o deputado estadual Adelmo Leão (PT) disse que a comissão solicitou um estudo sobre a dívida do estado com a Cemig. O petista, que faz oposição ao governo, defende que seja feito uma auditoria nas contas. A comissão especial foi criada com foco principal no débito com a União. “Pretendemos, no entanto, discutir mais a dívida com a Cemig, a partir de agosto, quando teremos acesso a todos os documentos”, observou o petista.

 


Maior credor

 

 


No topo dos credores do estado está o governo federal, que tem R$ 57 bilhões a receber do governo mineiro. De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado em dezembro, o estado deve ainda R$ 4,665 bilhões para credores diversos, totalizando montante de R$ 64,474 bilhões. Os valores são relativos a 2010 e se referem a dívidas por contratos.

 


Há três semanas, deputados estaduais de todo o país se reuniram com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), e da Câmara, Marco Maia (PT), com o objetivo de mobilizar o Congresso por uma posição do governo federal sobre a renegociação da dívida dos Estados. Os parlamentares pediram apoio para as propostas que prevêem a substituição do IGP-DI pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador que corrige a dívida retroativamente à data de assinatura dos contratos.

 

 


Eles sugeriram também a redução do percentual de comprometimento da receita, hoje de 13%, para no máximo 9%, e o ajuste da taxa de juros. Marco Maia garantiu aos deputados que o tema terá espaço no Congresso Nacional durante o segundo semestre, mas que toda decisão que envolve medidas fiscais deve ser tomada de forma equilibrada.

 

 

 

 

 

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