quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 11:57h

ALMG celebra os 80 anos do Tribunal de Contas do Estado

A instituição foi homenageada em Reunião Especial do Plenário da Assembleia de Minas

Os 80 anos do Tribunal de Consta do Estado (TCE-MG) foram celebrados em Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite desta terça-feira (15/9/15). A reunião foi presidida pelo 1º-vice-presidente da Assembleia, deputado Hely Tarqüínio (PV), e contou com a presença do presidente do TCE-MG, conselheiro Sebastião Helvecio, além de outras autoridades e servidores da instituição.

O autor do requerimento para realização da homenagem, deputado Wander Borges (PSB), falou sobre o papel dos tribunais de contas para o fortalecimento da democracia brasileira. Segundo ele, os tribunais de contas atendem aos anseios da sociedade ao buscar a eficiência das instituições públicas. Wander Borges ainda destacou que é servidor licenciado do TCE-MG e contou a história da instituição no Brasil.

O presidente do TCE, conselheiro Sebastião Helvecio, falou sobre o trabalho desenvolvido pela instituição no controle das contas públicas.  Para ele, a Constituição Mineira deu ao TCE-MG os instrumentos necessários para o desempenho de suas funções. Sebastião Helvecio destacou as novas ferramentas que estão sendo desenvolvidas pelo TCE-MG para a fiscalização das contas públicas.

O deputado Hely Tarqüínio leu o pronunciamento do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB). O discurso destacou que a implantação dos tribunais de contas reflete a evolução do regime representativo das sociedades contemporâneas. Ainda apontou que o controle das finanças públicas preserva e assegura os direitos individuais e coletivos, propiciando ao estado equilíbrio financeiro.

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