quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 11:35h

ALMG debate previdência e assistência social do servidor

Fórum Técnico celebra os 103 anos do Ipsemg e discute reorganização e valorização do sistema de seguridade do servidor

Política previdenciária, promoção e prevenção em saúde e assistência e gestão democrática são alguns dos temas a serem debatidos no Fórum Técnico 103 anos do Ipsemg: Reorganização e Valorização, a ser realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nos próximos dias 26 e 27 de novembro. A iniciativa para a realização do evento é do deputado Rogério Correia (PT). Na abertura, haverá uma homenagem ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) pelos seus 103 anos, com apresentação do coral da instituição.

O objetivo do fórum é discutir os aspectos relacionados à seguridade social do servidor público, sob a gestão do Ipsemg, com vistas à manutenção e à sustentabilidade dos serviços prestados. Além disso, o evento pretende também apresentar e avaliar sugestões e propostas para a valorização e a reorganização do instituto, na definição das políticas de atuação e dos serviços prestados, a partir de três temas: previdência; saúde e assistência; e gerenciamento democrático.

O fórum é aberto a servidores públicos em geral e entidades de representação de servidores públicos; poder público e órgãos estatais ligados ao tema; servidores do Ipsemg; usuários diretos e indiretos do Ipsemg; parlamentares estaduais; imprensa; comunidade acadêmica e especialistas nos temas previdência, trabalho, proteção social, saúde e gestão pública.

Os grupos de trabalho serão divididos em três temas: Previdência, Saúde e Assistência e Gerenciamento Democrático. Abertas no último dia 12, as inscrições se encerrarão às 15 horas do dia 25.

O autor do requerimento para realização do evento, deputado Rogério Correia, destacou que o objetivo do fórum é buscar um consenso entre os desejos dos servidores e do governo para construir coletivamente propostas para reestruturação do instituto. “Tenho uma expectativa positiva de voltar a fazer o Ipsemg ser um orgulho para o servidor”, disse. “A Assembleia Legislativa quer participar desse processo e forçar o governo a pensar o Ipsemg, a cumprir os seus compromissos e, ao mesmo tempo, ouvir os principais interessados”, completou.

Consulta pública – Desde a última quarta-feira (18), está aberta, também, no portal da Assembleia, uma consulta pública destinada a colher sugestões sobre os temas em debate no evento e seus desdobramentos. São três os assuntos a serem tratados: previdência; saúde e assistência; e gerenciamento democrático. Para participar da consulta pública, qualquer interessado no assunto pode participar até as 23h59 do dia 9 de dezembro deste ano. Para tanto, é preciso se cadastrar no Portal da Assembleia. Mais informações podem ser obtidas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone (31)2108-7800.

Todas as contribuições recebidas serão analisadas pela Comissão de Representação que será eleita no fórum com o objetivo de acompanhar os desdobramentos das propostas aprovadas durante o evento. A comissão também terá as atribuições de apresentar o documento final às comissões relacionadas à temática e entregá-lo ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), e, ainda, acompanhar e avaliar junto à Assembleia as discussões e os desdobramentos das propostas aprovadas. A comissão será composta por entidades dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e de representantes indicados pelo Governo de Minas.

Histórico – O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais tem sua origem no ano de 1912, quando foi criada, pela Lei 588, a Caixa Beneficente dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais. Esta, por sua vez, se transformaria em Previdência do Estado de Minas Gerais e, em 24 de novembro de 1945, pelo Decreto-Lei 1.416, no Ipsemg.

O Ipsemg tem como objetivo prestar assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e social a seus beneficiários e gerir o regime próprio de previdência. A autarquia integra a competência da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), à qual está vinculado pela formulação de políticas públicas de sua área de atuação, para a integração de objetivos, metas e resultados.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.