quinta-feira, 9 de Junho de 2011 10:02h Atualizado em 9 de Junho de 2011 às 10:10h. Flávia Brand?o

Alternativa ao repasse do esgoto à Copasa

Proposta de vereador é firmar convênio para o repasse de parte do ICMS das 50 maiores empresas do município para construção das obras

Mesmo após a assinatura do contrato, que repassa o tratamento do esgoto municipal para a Copasa - efetivado no último dia 1 com a visita do governador Antônio Anastasia (PSDB) a Divinópolis - o vereador Roberto Bento (PTdoB) apresentou na última reunião da Câmara realizada, na terça-feira, dia 7, a  Indicação CM 483/2001,  a qual apresenta outra alternativa para  tratamento do esgoto municipal. A proposta vai contra a concessão do esgoto e sugere que seja estabelecido um convênio entre o Governo Estadual, o Município e as 50 maiores empresas da cidade para que parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) seja destinado a construção das obras para o tratamento do esgoto e a recuperação do Rio Itapecerica. Após a construção, a manutenção do esgoto municipal seria repassada a Prefeitura, que por sua vez cobraria a taxa de esgoto por meio do IPTU. Segundo Roberto Bento a proposta possibilitaria que o esgoto fosse tratado, o Rio Itapecerica recuperado sem que a população fosse sacrificada com as altas tarifas da Copasa. 

Na indicação, o vereador explica que a taxa de ICMS é de 18% sobre o que é vendido. Diante disso, ele afirma que se cada uma das 50 empresas presentes no convênio repassassem o valor de R$40 mil/mês para o tratamento do esgoto, em um ano teria-se um total de R$ 2 milhões e em cinco anos de R$120 milhões. Somado a esses R$120 milhões, Roberto Bento considera também o valor do ativo, que foi anunciado pela prefeitura em torno de R$ 30 milhões, ou seja, alcançaria um total de R$150 milhões. Ela afirma ainda que em contrapartida o governo Estadual destinaria, mensalmente, parte do ICMS no valor de R$ 40 mil à Copasa para o pagamento da obra.

 

O vereador sugere ainda que as 50 empresas sejam escolhidas levando o valor mais alto arrecadado de ICMS e sugeriu algumas empresas como: CEMIG, companhias telefônicas Oi, Vivo, Tim, Claro, Ferrovia Centro Atlântica, Concessionárias, Ford, Fiat, Chevrolet, Nissan, redes de supermercados, fabricas de confecções, siderúrgicas, fundições de ferro e alumínio, Gerdau, Fitedi, Usigás, Natureza, Farmax, Ciafal, Automac, Centralbeton, Lamar Engenharia, Codil Alimentos, construtoras, Cofep, etc.

 

Roberto Bento acredita que mesmo após o governador Anastasia, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) e o presidente da Copasa, Ricardo Simões, já terem assinado o contrato, é possível implantar essa nova alternativa para o tratamento do esgoto. “O prefeito tem a caneta na mão, ele pode fazer outro contrato basta vontade do governador e do prefeito. Ele pode refazer esse contrato com a COPASA”, declarou


Cooperação


O vereador reforçou que a indicação é no sentido que o contrato com a Copasa seja refeito para atender realmente um processo de cooperação entre o Estado e o Município para não sacrificar a população com o pagamento de altas taxas. “Que cooperação está tendo com o Estado? É que vamos a começar a pagar em 2013, quando já passou a nossa reeleição do ano que vem? Depois da eleição vão cobrar da população? Então está enganando a população e as coisas têm que ser mais transparentes. Nós somos contra isso e se prefeito e o governador tiverem vontade basta que repasse parte do ICMS dessas 50 maiores empresas para o pagamento dessa grande obra”, declarou.

Roberto Bento acredita que o tratamento do esgoto não precisaria ser feito necessariamente com a Copasa, mas por meio de licitação fosse determinada uma empresa para cuidar da obra e após o tratamento do esgoto, a manutenção seria repassada para a prefeitura, que cobraria a taxa de manutenção no IPTU.  “É só voltar a taxa de esgoto no IPTU, que dá mais que 6 milhões. Em cinco anos, nós resolvemos esse problema de maneira que  não vai onerar a população e com certeza o povo divinopolitano irá saber agradecer ao prefeito, ao governador e os grandes empresários. Porque dessa forma ai sim haverá um termo de cooperação com o Estado”, finalizou o vereador.


A reportagem da Gazeta do Oeste entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Divinópolis  a respeito da indicação CM 483/2001 do vereador Roberto Bento. Foi informado ao jornal pela assessoria de Comunicação da Prefeitura que o Secretário de Governo, Antônio Faraco, que está de licença médica, iria responder a respeito, mas até o fechamento dessa edição as perguntas enviadas não foram respondidas. 

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