terça-feira, 18 de Março de 2014 05:00h Carla Mariela

AMM promove o IV Congresso Mineiro de Vereadores O tema deste ano é: Todos juntos por um diálogo Municipalista

AMM promove o IV Congresso Mineiro de Vereadores O tema deste ano é: Todos juntos por um diálogo Municipalista.

Nos dias 26 e 27 de março acontecerá em Belo Horizonte, no Dayrell Hotel, rua Espírito Santo, número 901, no Centro; o IV Congresso Mineiro de Vereadores. O objetivo do encontro é orientar e capacitar os parlamentares das câmaras do Estado de Minas Gerais demonstrando a essencialidade do seu papel dentro do Poder Legislativo. O tema debatido nesta edição do Congresso será: “Todos juntos por um diálogo Municipalista”.
A ideia principal do evento é mostrar para os vereadores, a importância que eles possuem, neste momento em que os Poderes Executivos possuem o desafio de melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade. Reivindicações nesse sentido foram feitas no ano passado em manifestações realizadas por inúmeros cidadãos que saíram pelas ruas das cidades brasileiras, na busca de respostas.
O superintendente geral da AMM, Ângelo Roncalli, em entrevista ontem, por telefone, à Gazeta do Oeste, reafirmou que este Congresso tem como intuito a qualificação e a orientação aos vereadores e trazer também uma nova visão do legislador municipal. Para Roncalli, além do parlamentar ter que fiscalizar e legislar ele tem que saber realmente qual o significado do seu papel, de que forma ele pode ser atuante, como canalizar esforços dentro da própria comunidade no sentido de ajudar a comunidade a organizar ações, como agir para facilitar a compreensão e absorção das atividades realizadas por meio do Poder Executivo. “Neste IV Congresso Mineiro de Vereadores, nós teremos a abertura com o pronunciamento do governador de Minas, Antônio Anastasia, já  este será praticamente o último evento público que o governador irá participar. Na sequência nós teremos vários palestrantes, do tribunal de contas, da escola do legislativo, teremos pessoas do núcleo jornalístico, vamos debater os temas propostos com os vereadores presentes”, afirmou.
Além do tema geral que será discutido: “Todos juntos por um diálogo Municipalista”; durante os dois dias de Congresso serão abordados ainda temas como: regras eleitorais, uma vez que este ano de 2014 é um ano eleitoral; os limites do exercício político da vereança; o vereador e o desenvolvimento econômico e social do município. Entretanto, no local os vereadores poderão trocar experiências com os colegas de vários lugares de Minas e consequentemente colocar em prática em seus municípios o que foi aprendido no evento.
No ano passado, o III Congresso de Vereadores, por exemplo, ocorreu também na Capital Mineira, nos dias 05 e 06 de março, com o intuito de capacitar 8.438 parlamentares. Na ocasião foram apresentadas as responsabilidades, as obrigações e os direitos dos vereadores, a situação financeira dos municípios e dos gestores públicos municipais frente ao desequilíbrio federativo. Houve uma palestra com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro, que discorreu sobre a função do vereador e seu papel na democracia. Houve também a palestra da consultora da ALMG, Suzanne Bouchardet, sobre o controle e a fiscalização parlamentar.
Ocorreu também uma palestra com Ângelo Roncalli que até então era o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Teve também a explicação sobre o que significa a lei orgânica na câmara, o regimento interno e como funciona todo o processo legislativo.

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