quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 10:00h Gazeta do Oeste

Anastasia e deputados fazem pressão por mais royalties para Minas

Na mesa da presidente Dilma Rousseff (PT) desde o início desta semana, o projeto que muda o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e garante R$ 300 milhões a mais por ano aos cofres de Minas e das prefeituras do estado foi defendido ontem em duas frentes. Enquanto o governador Antonio Anastasia (PSDB) reforçou a importância da revisão aos royalties do minério como uma forma de fazer justiça ao povo mineiro e cobrou do governo federal uma posição sobre o tema, integrantes da bancada mineira entregaram no Palácio do Planalto um documento com assinatura de todos os partidos do estado com representantes no Congresso para que o tema seja priorizado e sancionado pela presidente.

Em entrevista antes de reunião com o secretariado para avaliar as metas e discutir as ações de cada pasta programadas para o segundo semestre, o governador Anastasia destacou a mobilização dos parlamentares mineiros para que os valores cobrados das empresas mineradoras sejam revisados, mas afirmou que o dispositivo que muda o cálculo da Cfem não será a única demanda dos mineiros em relação aos royalties do minério. “É um tema que une a bancada federal mineira e Minas Gerais como um todo. A revisão é necessária e o dispositivo aprovado no projeto do senador Flexa Ribeiro é um ponto positivo, mas não resolve o problema de forma definitiva. Agora, caberá à presidente a decisão pela sanção”, afirmou Anastasia.

O projeto apresentado por Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi aprovado em acordo com a liderança de governo e determina que a cobrança dos royalties do minério passe a ser feita sobre o preço de mercado e não sobre o preço declarado pelas empresas. A presidente Dilma, que tem 15 dias úteis para tomar uma decisão, enfrenta desde o início da semana cobranças dos parlamentares mineiros e paraenses, que entregaram um memorando à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reforçando a importância da proposta.

Ontem, o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG) levou o pedido ao Palácio do Planalto e se encontrou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para pedir uma atenção especial sobre o tema. “Já tínhamos entregado no início da semana para Ideli e hoje (ontem) entregamos também para a presidente Dilma. Queremos deixar bem claro para o governo federal que esse tema não pode ser vetado de forma alguma, uma vez que a readequação dos benefícios arrecadados com a extração de minério representa um direito do povo mineiro”, afirmou o deputado. Representantes da bancada mineira querem também se encontrar com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a proposta. Segundo informações de parlamentares mineiros, a mudança nos royalties da mineração não seria bem-vista por todos os integrantes da equipe econômica do governo federal.

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