quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 05:38h Atualizado em 5 de Setembro de 2013 às 05:53h. Carla Mariela

Anteprojeto do Plano Diretor ainda não foi encaminhado à prefeitura

Conforme a coordenadora da equipe técnica do plano, Maria Antonieta, possivelmente o encaminhamento será feito na próxima semana

Sexta-feira (30) era o prazo máximo, conforme o diretor da Funedi/Uemg, Gilson Soares, para o fechamento das questões pendentes do plano diretor. Na quinta-feira (29/08) o encontro foi com os vereadores e na sexta (30/08) com os delegados eleitos e equipe técnica. Ao concluir estas questões, o anteprojeto seria encaminhado para o Poder Executivo de Divinópolis, o que ainda não foi feito.

 


De acordo com Gilson Soares, ele encaminhou a lei para todos os delegados lerem novamente para que o fechamento desta ocorresse na sexta passada. Soares deixou claro que se o prazo esgotar começa a prejudicar o processo em termo de aprovação.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo César, relatou que algumas questões, que devem ser desenvolvidas pela secretaria, estão dependendo da aprovação também do Plano. Para ele, todo o processo de planejamento da cidade deve ser norteado pelo Plano Diretor e é normal que surge uma nova demanda que vai ter que ser atendida de forma rápida.

 


Em contato com a prefeitura, o secretário de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, Willian de Araújo, afirmou que na última terça-feira havia conversado com o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), e que o gestor havia confirmado que ainda não tinha recebido o anteprojeto.
Ainda conforme o secretário, o Plano Diretor é fundamental para Divinópolis, uma vez que faz uma análise geral do ponto de vista ambiental e urbanístico dos locais que a cidade precisa de melhorias. Nesse sentido, ele destacou que quando a prefeitura receber o anteprojeto, ele terá mais informações e dados para apresentar.

 


Em contato com a comunicação da Câmara, a informação que foi passada é que o anteprojeto, até ontem, ainda não havia sido protocolado na casa.
Segundo a coordenadora da equipe técnica do Plano, Maria Antonieta, não há como falar o dia certo, mas possivelmente na próxima semana o anteprojeto deverá ser encaminhado ao Poder Executivo.

 

Etapas do plano diretor realizadas pela equipe técnica da Funedi

 


No mês de agosto de 2012 foi feita uma tentativa de conhecer em números, as vulnerabilidades, as questões que Divinópolis tem quanto potencial positivo, como negativos, ou seja, foi feita uma tentativa de realizar um diagnóstico, um retrato de Divinópolis. Esse trabalho foi desenvolvido de agosto até novembro, com muitas atividades em campo, com muita filmagem, entrevistas para completar o diagnóstico.

 


Foi no início de dezembro que o diagnóstico foi fechado e o grupo representativo de cada região do município pôde ter conhecimento do diagnóstico para verificá-lo e completá-lo com itens que talvez passasse despercebido pela equipe do plano.
Com base no diagnóstico, foi proposto mais de cem diretrizes que devem nortear o desenvolvimento de Divinópolis tentando evitar os fatores que foram prejudicando a cidade ao longo do tempo, como por exemplo, a questão dos loteamentos vagos em excesso, dentre outros.

 


Após a conferência surgiu à fase do anteprojeto de lei, no qual se tem a redação oficial do plano.
A equipe baseou na legislação do Estatuto da Cidade, nas legislações federais, estaduais e mesmo municipal.

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