quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 05:35h Carla Mariela

Anteprojeto do Plano Diretor deverá ser finalizado amanhã

Segundo o diretor da Funedi/Uemg, Gilson Soares, se até sexta-feira não for apresentado o anteprojeto, o processo em termo de aprovação fica prejudicado. A ideia é finalizar o anteprojeto amanhã, e consequentemente entregá-lo com a presença do prefeito, d

O Plano Diretor está na fase do anteprojeto de lei, no qual se tem a redação oficial do. O diretor da Funedi/Uemg, Gilson Soares esclarece que reuniu com a comissão de 16 delegados eleitos para acompanhar esta etapa, na segunda-feira (26), onde todos compareceram e naquele momento houve algumas questões polêmicas sobre um dos itens e por isso, foi concedido prazo dessa semana para o fechamento do anteprojeto.

 

“Encaminhei a lei para todos os delegados lerem novamente e na sexta-feira fechamos o anteprojeto com maior tranquilidade. Na sexta-feira o prazo esgota e temos que apresentá-lo porque senão começa a prejudicar o processo em termo de aprovação. Entretanto, na sexta finalizamos e em seguida marcamos a entrega deste anteprojeto com o prefeito na câmara. Tenho mantido contato com os 180 delegados, representantes das regiões, para que a entrega do documento na casa legislativa seja feita com todos eles presentes. Também há a possibilidade do Ministério Público está junto conosco, pelo fato de ter acompanhado todas as fases. Vamos fazer esta entrega oficial mostrando que esse momento é histórico para a cidade”, informou.

 


O diretor relatou que o Legislativo é o poder máximo em termos de lei e que o Plano Diretor é uma lei maior da cidade. “Pode ser que algum vereador ache que deva colocar alguma emenda para modificar alguma coisa no anteprojeto”, afirma Gilson. Porém ele completa que está preparado para orientá-los. “Acho que a câmara vai ter maturidade para analisar o anteprojeto e inclusive hoje vai ter uma reunião fechada com todos os vereadores, com os técnicos para mostrar quais os pontos que eles devem observar. Estamos a disposição para orientação durante votação”, concluiu.

Etapas


Gilson Soares, explica como ocorreram as fases do Plano Diretor Participativo e o que falta para este ser encaminhado pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) para a Câmara Municipal de Divinópolis para ser votado.

 


De acordo com o diretor, no mês de agosto do ano passado foi feita uma tentativa de conhecer em números, as vulnerabilidades, as questões que Divinópolis tem quanto ao potencial positivo, e os aspectos negativos, ou seja, realizar um diagnóstico, um retrato do município.

 


Esse trabalho foi desenvolvido de agosto a novembro, com muitas atividades em campo, com muita filmagem e entrevistas para completar o diagnóstico.

Foi no início de dezembro que o diagnóstico foi fechado e o grupo representativo de cada região do município pôde ter conhecimento do diagnóstico para verificá-lo e completá-lo com itens que talvez passasse despercebido pela equipe do plano. “Muitas vezes uma pessoa que mora em um determinado local tem um olhar que difere do trabalho técnico da equipe, por isso que apresentamos este diagnóstico para os representantes e consideramos essa fase positiva. Esse período que nós tivemos no diagnóstico foi exatamente analisando-o como um todo e estabelecendo diretrizes para o que queremos da cidade para os próximos dez anos”, afirmou.

 


Com base no diagnóstico, foi proposto mais de cem diretrizes que devem nortear o desenvolvimento de Divinópolis tentando evitar os fatores que foram prejudicando a cidade ao longo do tempo, como por exemplo, a questão dos loteamentos vagos em excesso, dentre outros. Segundo Soares, a equipe baseou na legislação do Estatuto da Cidade, nas legislações federais, estaduais e mesmo municipal. Para ele, todo o processo de planejamento da cidade deve ser norteado por esse plano diretor e é normal que surge uma nova demanda que vai ter que ser atendida de forma rápida. “Este é o momento de reordenar o processo de desenvolvimento da cidade, uma vez que até leis ordinárias existentes perdem a sua validade. A partir de agora, vai ter que ser aprovadas novas leis ordinárias como, por exemplo, lei de uso ocupação do solo, vai ter que ser aprovada novamente, seguindo o novo modelo de planejamento proposto.”, enfatizou.


A conferência da cidade ocorreu depois dos diagnósticos, e de acordo com o diretor foi um sucesso. “Foi um momento que a população participou de maneira organizada, discutindo temas complexos”, finalizou.

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