Apelo para agilizar votações na ALMG

Em meio à ressaca eleitoral – com vários deputados insatisfeitos pela derrota de lideranças em suas bases – e tendo de lidar com cobranças por emendas que ainda não foram pagas a parlamentares aliados e de oposição, o governo pede à base um esforço concentrado dos trabalhos para tirar o atraso que as ausências durante a campanha deixaram no Legislativo mineiro. Conforme mostrou o Estado de Minas na edição de ontem, 53 deputados não compareceram nem à metade das 41 reuniões marcadas para os três meses de campanha. O Executivo tem pressa em aprovar a autorização de empréstimos que somam cerca de R$ 4 bilhões, mas antes tem de destrancar a pauta. Em uma reunião que precisou ser suspensa para entendimentos e com alguns apagões de energia, os deputados conseguiram ontem votar apenas um dos dois vetos que impediam a continuidade da pauta.

O líder do governo, Bonifácio Mourão (PSDB), fez um apelo pela presença dos deputados da base em plenário e já pediu a convocação de reuniões extraordinárias para tentar agilizar os trabalhos. A expectativa é votar pelo menos um dos empréstimos na semana que vem. Os parlamentares tentaram acordo para votar o segundo veto que tranca a pauta ontem, mas depois de várias reuniões não conseguiram. “Esperamos votar na terça-feira que vem, quando teremos uma concentração maior da base”, disse o líder. Mourão afirmou que a oposição não expressou com clareza qual o motivo da obstrução ao plenário.

Os oposicionistas vêm atrasando a tramitação dos empréstimos. Um deles foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, depois de pedido de vista da oposição, que planejava fazer o mesmo na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária durante a tarde. A base se antecipou e distribuiu o parecer avulso, o que reduziu o intervalo mínimo para votação de 24 horas para seis horas. Neste, o Executivo pede autorização para contratar um financiamento que inicialmente seria de R$ 3,48 bilhões, mas já houve emenda, aumentando o valor para R$ 3,65 bilhões.

Outras duas operações de crédito estão na fila: uma de R$ 93 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico  e Social (BNDES) e outro, que ainda vai ser enviado ao Legislativo, com a Caixa Econômica Federal. Para este último, Bonifácio Mourão não soube dizer o valor pedido. Na reunião da tarde para debater o empréstimo, o deputado Antônio Júlio criticou o fato de o estado pegar mais empréstimo no momento em que discute com a União a renegociação da dívida mineira. “O estado paga de juros mais do que investe em saúde. São apenas 8% para a saúde enquanto somos obrigados a gastar 13% do orçamento para arcar com um acordo malfeito em 1998”, alegou. O governista Laffayete Andrada (PSDB) rebateu dizendo que os empréstimos são incentivados pelo governo federal para aquecer a economia dos estados.

Enquanto os parlamentares não chegam a um entendimento, a fila de matérias engrossa. O Executivo enviou ontem mais dois projetos que tratam das carreiras da Polícia Militar. Um deles fixa o efetivo até 2015 e o outro faz mudanças no estatuto da corporação. Também foi recebida em plenário emenda ao projeto que trata dos servidores da saúde, com foco no reposicionamento na carreira da enfermagem. Outro texto do governo transfere as estruturas e cargos da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Defesa Social para a de Esportes e Juventude. O último projeto recebido traz mudanças no Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda.

Apagão

Além da Assembleia, no Bairro Santo Agostinho, moradores de alguns bairros da Região Centro-Sul e Oeste de Belo Horizonte ficaram sem luz ontem durante a tarde, entre eles Lourdes, Cidade Jardim e Gutierrez. A Cemig informou que um defeito na subestação do Gutierrez ocasionou a queda de energia, mas não det.alhou o que provocou esse problema. A companhia divulgou ainda que a falta de luz teria começado às 15h39 e terminado às 16h22. Segundo a BHTrans, por falta de energia, pararam de funcionar os semáforos da Avenida João Pinheiro com Rua Timbiras, no Centro; e da Avenida do Contorno com Rua Juiz de Fora, no Barro Preto.

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