quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 05:27h

Após 25 anos sem alterações, estatuto do Sintram ganhará nova redação

Com um ano de debates sobre a matéria, novo texto foi aprovado em assembleia

Em assembleia realizada, nesta segunda-feira (4), na sede do Sintram os servidores públicos municipais de Divinópolis e região Centro-Oeste tiveram a oportunidade de discutir e aprovar alterações no primeiro estatuto da entidade criado há 25 anos.
O debate, que marca a história do sindicato, durou cerca de quatro horas e teve como pontos principais: a alteração da duração do mandato da diretoria de três para quatro anos (medida válida a partir da posse da diretoria eleita em 2015), a atualização da base territorial excluindo cidades que já tem sindicato próprio e a proibição de sindicalização aos funcionários contratados das prefeituras, sem concurso público.
Após a redação final e análise jurídica, o novo texto seguirá para registro em cartório e na sequência será disponibilizado no site do Sintram (www.sintramdiv.org). Alguns pontos acertados na assembleia merecem destaque como: o direito a uma reeleição para qualquer cargo da diretoria com a proibição após o segundo mandato para presidente, secretário e diretor financeiro; e a autorização para o Sintram firmar convênios de repasse de recursos financeiros ao servidor acarretando mais benefícios a categoria.
 

 

 

 

 

Eleição
A alteração na duração do mandato, um dos pontos principais na alteração, foi justificada devida a grande área de abrangência territorial do Sintram. Outro ponto de destaque foi a exigência de no mínimo três anos de trabalho no serviço público municipal, dois anos de sindicalização ininterruptos e aprovação nos critérios da Ficha Limpa para ser candidato a eleição do sindicato.
Já na composição da diretoria houve a alteração no número de cargos elevando de sete para dez diretores, acrescentando as seguintes pastas: diretoria de Saúde do Trabalhador, diretoria Jurídica e diretoria de Planejamento. No entanto, tal medida não irá aumentar o número de componentes na gestão futura, já que os três cargos - previstos no antigo estatuto para representar o Sintram junto a Federação - foram eliminados, passando esses a serem escolhidos entre os diretores empossados.
 

 

 

 

Trâmites
Ainda dentro dos trâmites da eleição, merecem destaque: a ampliação da comunicação através do site do sindicato; a desburocratização do trabalho para inscrição das chapas transferindo a responsabilidade de verificação da legitimidade dos inscritos para a diretoria do Sintram; a não existência de disputa de voto na Junta Eleitoral; a garantia às chapas do acesso a lista de votante, entre outros pontos.
 

 

 

 

Trabalho
O diretor de Formação Sindical, Alberto Gigante, destacou que o trabalho de alteração do estatuto vem sendo feito há um ano com a coleta de várias sugestões dos servidores. “Fizemos um trabalho amplo e transparente para estruturação do novo texto do estatuto dando possibilidade a todos os servidores de manifestarem nos fóruns, por email, telefone e na sede do Sintram. Hoje, fechamos esse ciclo com êxito e sem dúvida é um marco na história do nosso sindicato”, ressaltou.
Gigante disse ainda que as alterações preservam a essência do antigo estatuto e que todas foram pensadas e discutidas para adaptar ao momento no qual o SINTRAM e o próprio movimento sindical vivem.  Ele finalizou informando que agora começa o trabalho de criação do regimento interno do Sintram, estabelecendo rotinas para todos os setores da entidade e delineando as funções dos funcionários.
Contato
Em breve, o Sintram irá disponibilizar as alterações na íntegra, acompanhe o site www.sintramdiv.org  ou ligue (37)3216-8484.

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