sábado, 10 de Novembro de 2012 02:59h Gazeta do Oeste

'De tédio não morreremos', diz ministro sobre STF

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou nesta sexta-feira que espera que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, "perceba a importância da cadeira ocupada pelo presidente da corte" ao assumir o cargo. Barbosa assumirá a presidência da casa no próximo dia 22, após a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto. "O presidente coordena e não enfia goela abaixo o que quer que seja", disse Marco Aurélio, que completou: "Nós somos iguais. Nos completamos mutuamente".

O posicionamento do ministro corrobora algumas críticas que têm sido feitas ao relator do processo do mensalão no que diz respeito a sua postura durante o julgamento do caso. Por vezes, Joaquim Barbosa se exalta durante as sessões do Supremo e gera desavenças com seus pares. "Não estamos ali para o relator colocar uma matéria e sermos vaquinha de presépio, amém, amém, amém", afirmou Marco Aurélio, dizendo ainda que a divergência é própria do regime democrático.

Ainda nessa semana, Barbosa sorriu durante a explanação do ministro Marco Aurélio, que divergia de sua opinião. Na ocasião, Marco Aurélio chamou a atenção do colega e disse que o deboche não cabia no STF. "A dissidência é própria ao regime democrático", afirmou nesta sexta, ao ser questionado sobre o atrito com Barbosa. "Continuo preocupado com a ótica exteriorizada, que seria uma ótica de voz única", disse, em referência ao posicionamento do relator.

O ministro, que esteve presente em evento da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) na capital paulista, disse acreditar que o julgamento do mensalão só termine no próximo ano. "Eu sou um homem otimista, mas creio que o veredicto final só virá em 2013". Marco Aurélio afirmou ainda que "houve um equívoco" quando os ministros do STF decidiram não desmembrar o processo. Para ele, será necessário agilizar a confecção e publicação do acórdão, para não estender ainda mais a conclusão do caso.

Marco Aurélio preferiu não comentar a decisão de Barbosa de requerer o recolhimento dos passaportes dos condenados no julgamento do mensalão. Recentemente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu publicou em seu blog texto em que criticava a medida classificando-a como "populismo jurídico". "Vou me reservar a um pronunciamento a essa medida, dita acauteladora, se provocado a tanto por um dos acusados", comentou Marco Aurélio. Questionado se tomaria a mesma decisão, caso fosse relator, o ministro se limitou a dizer: "Cada cabeça, uma sentença". Ele ressaltou que a decisão foi tomada apenas pelo relator e não pelo colegiado.

Sobre uma eventual investigação de possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, Marco Aurélio afirmou não conhecer o depoimento prestado pelo publicitário Marcos Valério ao procurador-geral da República que mencionaria a participação de Lula. Além disso, o ministro ressaltou que caso houvesse alguma ação nesse sentido, o foro competente seria a justiça de primeiro grau, vez que Lula não está mais à frente da presidência. "O judiciário é um órgão inerte, só atua a partir de uma provocação. E se houver alguma coisa, não é competência do Supremo", avaliou.

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