Aposentadoria especial para deficientes pode ser aprovada

O objetivo é fazer com que projeto de aposentadoria especial para deficientes seja aprovado

Em Reunião Ordinária que ocorreu na Casa Legislativa em Divinópolis,  o presidente da Câmara Anderson Saleme (PR), em uma entrevista concedida em seu gabinete no plenário legislativo, afirmou que o projeto de lei que tem como objetivo garantir aposentadoria especial para as pessoas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social provavelmente será aprovado, pois está em análise no Senado, e conforme Anderson Saleme é possível que seja encaminhado para a Câmara para a votação dos parlamentares. Para que o projeto seja votado e aprovado o mais rápido possível, Saleme enviou um pedido de moção para que o processo seja agilizado.
De acordo com Anderson Saleme, o projeto visa reduzir o número de anos que cada pessoa precisa cumprir para se aposentar. “Tramita no Senado Federal o projeto de Lei Complementar n.40 de 2012, que dispõe sobre a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Cada pessoa terá o número de anos reduzido para que ela possa se aposentar. As deficiências graves, médias e leves, elas serão reduzidas em um número significativo de anos, sendo que dez anos são direcionados para as deficiências graves, oito anos são para as deficiências médias e cinco anos para as deficiências leves”, explica.
Ainda conforme o presidente da Câmara, a sua atitude de enviar a moção para o Senado, serve para que a análise da proposta por parte dos Senadores seja realizada de forma rápida, para que o projeto nas próximas reuniões ordinárias no plenário legislativo da cidade seja votado. “Fica o nosso apoio para que os Senadores analisem o projeto e votem rápido na proposta, pois é um assunto que será pautado na terça dia 20 na Câmara Municipal, pois se aprovado, vamos comemorar com as pessoas que possuem deficiências em Divinópolis e em Minas Gerais”, declara.
Para Saleme, os Senadores estão propensos a votarem nessa proposta com rapidez. “No dia 14 de março estivemos em Brasília conversando com a equipe do Senador Lindbergh Farias e eles disseram que se nós conseguirmos mais moções de apoio ao projeto, isso vai sensibilizar os votos dos Senadores, e consequentemente, o projeto será enviado para a Casa Legislativa para a votação, então já pedimos para as Câmaras Municipais, nas quais temos ligações, são aproximadamente quinze Câmaras para que elas façam o mesmo e a partir daí vamos sugerir aos Senadores que apressem e votem favorável a esse projeto de lei, no qual é tão importante para as pessoas com deficiência”, ressaltou.
Contudo, é fundamental que os deficientes especiais fiquem atentos, pois caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, o benefício será realizado de acordo com o grau de limitação de cada um, uma vez que a qualificação da deficiência será dividida em: leve, moderada e grave. Dessa forma, o presidente está aguardando a resposta do Senado para que haja o debate no plenário legislativo.

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