Aprovação do projeto EM 037/2013 causa transtornos

A procuradora do município, Taciana Alcântara de Carvalho, teria dito que a aprovação do projeto de empréstimo de R$ 7.800 para o executivo era uma recomendação do Ministério Público, o que foi desmentido pelo órgão.

Após a colocação em pauta na câmara sobre o projeto de número EM 037/2013 sobre o empréstimo de R$7.800 para a Prefeitura de Divinópolis, os vereadores discutiram esta proposta e a aprovaram a lei após esclarecimentos de uma equipe técnica da prefeitura que compareceu a câmara para explicar este projeto, inclusive o comparecimento junto à equipe, da procuradora do município, Taciana Alcântara de Carvalho.


Após a aprovação recente do projeto, os parlamentares por meio de um site de notícias da cidade, foram informados que provavelmente eles foram “passados para trás” quanto ao esclarecimento por meio de um dos participantes desta equipe técnica, na qual seria a procuradora, citada no site quando se fala no Ministério Público.


Ontem, durante reunião ordinária, após o pronunciamento do vereador Dr. Delano Santiago (PRTB) sobre o fato, o presidente da câmara municipal, Rodyson Kristnamurti (PSDB), convocou a equipe novamente com o apoio unânime de todos os parlamentares para saber se realmente tem algo errado nestes esclarecimentos vindo por parte da procuradora. Conforme o presidente se tiver algo errado, atitudes cabíveis serão tomadas, e caso a câmara estiver errada haverá a humildade por parte do presidente em pedir perdão para a equipe.

 


Após o pronunciamento de ontem e convocação por parte do presidente para um novo encontro com esta equipe, o vereador Dr. Delano Santiago, recebeu em seu gabinete uma comunicação da procuradora do município, Taciana Alcântara de Carvalho, solicitando cópia da gravação citada na reunião plenária no dia 24/10/2013, em que possivelmente ela tenha afirmado que a contratação da consultoria pleiteada através do projeto 037/2013 fosse recomendação do Ministério Público.
Nesta comunicação enviada ao gabinete do Dr. Delano Santiago, ela aborda que é importante esclarecer que se faz necessária e é imprescindível a apresentação da referida gravação com o intuito de sanar qualquer mal-entendido que possa surgir em torno do assunto. Ela deixa claro nesta comunicação ao gabinete que em momento algum, houve recomendação do Ministério Público para contratação da consultoria pleiteada através do PL 037/2013.

 


O vereador Dr. Delano Santiago, disse que ele era contra o projeto EM 037/2013 desde a entrada dele na casa legislativa. Segundo ele, este projeto entrou para ser votado e saiu aproximadamente três vezes. “A todo o momento eu questionava o porquê gastar este valor de R$7.800, já que existem na Semusa pessoas qualificadas, para ver onde estava o erro dessa comissão que seria montada. Quanto a isso veio uma equipe técnica no dia 24/10, nessa equipe estava a senhora Taciana. Os 16 vereadores estão sendo solidários a mim, que eu os convenci a votar, e que eu mudei a concepção, que eu era contra o projeto e passei a ser a favor porque existia uma fala da procuradora que era uma recomendação do Ministério Público, aprovar uma equipe extra Semusa para que não houvesse envolvimento emocional ou de coleguismo para a apuração de uma irregularidade. Vindo do Ministério Público eu acho justo acatar”, afirmou.   

 


Ainda conforme Delano, na hora do projeto ele pediu a atenção de todos os 16 que estavam ali. “Tínhamos tido uma reunião antes que precisaria que realmente de aprovar o projeto para que esta comissão rapidamente entrasse e visse o que estava de errado na Semusa. Agora houve uma investigação abordando que o Ministério Público não fez esta recomendação. Nós nos sentimos, não somente eu, mas eu me senti mais enganado que todos porque eu fiz os vereadores mudarem a concepção, mudei a minha frente ao pronunciamento dela. E agora ela me mandou um recado pedindo a gravação do que ela própria disse. Como diz o vereador e advogado Marcos Vinícius (PSC) ela mesma está denotando a culpa dela. O melhor do que qualquer gravação, são os 15 vereadores eleitos pelo povo, uma vez que o vereador Eduardo Print Júnior se encontrava em Brasília. O que mais me entristeceu é que não houve recomendação, o Ministério Público quando faz a recomendação ele faz por escrito e aí nós entramos em uma outra questão vem o projeto de R$22 milhões,  fico com os pés atrás”, encerrou.

 

 

Marcos Vinícius


Para Marcos Vinícius (PSC) este fato é grave porque a fala da procuradora induziu os vereadores na aprovação de um projeto importante para a cidade. “De acordo com a procuradora, o Ministério Público havia recomendado que este projeto fosse aprovado para que uma consultoria neutra, que não fosse da prefeitura fosse então contratada para fazer este trabalho de consultoria junto com a contratualização da OS. Comprovado que o MP não fez recomendação, eu entendo que é caso de CPI porque a fala da procuradora induziu os vereadores”, concluiu.

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