Associações estaduais dos municípios se reúnem em Brasília para pressionar Congresso

Entidades querem definição de quando será votada a Emenda 29 e os royalties do pré-sal.
Entre hoje (13) e amanhã (14), entidades que integram a Confederação Nacional dos Municípios entre elas a Associação Mineira dos Municípios (AMM) - após reunião realizada em junho - estão presentes mais uma vez em Brasília para encontro com o presidente do Senado, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, além de líderes partidários. De acordo com o presidente da AMM, Ângelo Roncalli, a intenção é “arrancar” do Congresso uma definição de quanto, efetivamente, irá entrar em pauta a votação da Emenda 29 e o veto aos royalties do pré-sal, que são assuntos de grande interesse para os municípios, já que garantem o repasse de mais recursos financeiros para as administrações. O presidente Ângelo pontua que o Congresso irá focar nessa semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas afirma que ida a Brasília será fundamental para pressionar os parlamentares e caso não haja acordo será articulado um movimento de pressão ao Congresso Nacional. “Se não tiver uma definição uma data para ser votada assim que o Congresso retomar do recesso, nós iremos fazer - isso já é ponto comum em diversas associações estaduais - uma grande mobilização de pressão realmente em Brasília, nos meses de agosto e setembro. Os prefeitos e os munícipes de todo o país já cansaram de tomar chá de cadeira do Congresso”, disse. Roncalli avalia que a regulamentação da Emenda 29 - que estabelece que o Estado e a União gastem percentuais acima dos que são gastos hoje na saúde -, e a votação do veto royalties do pré-sal irão melhorar significativamente a vida dos cidadãos e isso não pode ser mais protelado. “Estaremos de plantão em Brasília até quinta-feira acompanhando os diálogos, os encaminhamentos para que possamos tomar uma posição mais firme de mobilização. São matérias muito importantes, e que irão efetivamente contribuir para a melhoria da vida das pessoas e não podemos aceitar que não sejam colocadas em votação”, finalizou o presidente.

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