sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 12:26h

Audiência discute novo modelo de financiamento do transporte público

Deputado propõe a criação de um subsídio para o setor, a exemplo do que acontece na França.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (29) um novo modelo de financiamento do transporte público. A ideia é reduzir as tarifas e melhorar a qualidade no transporte coletivo, por meio da universalização do vale-transporte.

O deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que pediu o debate, explica a ideia. “[Nesse modelo] todas as empresas e órgãos públicos repassariam, obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo, o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados, que passariam a utilizar um cartão semelhante ao vale-transporte atualmente existente.”

O novo modelo, continua o parlamentar, ampliaria o financiamento do sistema. "Mas, para isso, são necessárias mudanças na legislação do vale-transporte", reconhece.

Modelo francês
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em julho, mostraram que, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 125% entre 2000 e 2012. Já as passagens subiram 192% no mesmo período.

“A melhoria do transporte público coletivo e a redução dos custos para sua utilização têm sido os principais pontos da pauta de reivindicações das recentes manifestações populares em todo o País”, lembra o deputado.

De acordo com a avaliação do Ipea, o sistema público de transporte não pode mais ser suportado apenas pelo passageiro. O instituto sugere como modelo o sistema francês, que utiliza uma taxa de contribuição para o transporte coletivo. Mariani acredita que o modelo francês “pode ser aprimorado e adaptado para o caso brasileiro, inclusive com a utilização do vale-transporte”.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro;
- o prefeito de Curitiba (PR), Gustavo Fruet; e
- o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

A audiência será realizada no Plenário 11, a partir das 14 horas.

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