quarta-feira, 25 de Abril de 2012 10:40h Carla Mariela

Audiência Pública debate a criação do Conselho Municipal de Cultura

O encontro teve como objetivo a apresentação da ideia de implantação do sistema Nacional de Cultura, que tem o intuito reunir as prefeituras mineiras para a busca de recursos em benefício da cultura nos municípios

A Audiência Pública que aconteceu ontem, pela manhã, na Câmara Municipal, teve como objetivo apresentar a importância da implantaçao do Sistema Nacional de Cultura, nas cidades mineiras. Conforme a Deputada Luzia Ferreira (PPS), foi feito um requerimento que foi aprovado pela Comissão de Cultura, na qual ela é a vice-presidente, para que essa implantação fosse realizada. Ela afirmou que a audiência serve para a luta em conjunto visando que a cultura das cidades seja reconhecida. Participaram do encontro: a Deputada Luzia Ferreira,  o representante do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), Marcelo Montenegro, o representante de Ângelo Roncalli, Leonardo Maia, alguns parlamentares da casa legislativa, o Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD), a representante do Ministério da Cultura de Minas Gerais, Cesária Alice Macedo, dentre outros.
De acordo com a Deputada, Luzia Ferreira, é preciso lutar pela cultura nas cidades mineiras, pois a cultura é essencial na vida das pessoas. “Lutamos para que a cultura seja importante na vida das pessoas, dos Municípios, do Estado e no Governo Federal. Como nós temos os Conselhos da Criança e do Adolescente, nós temos a Assistência Social da saúde, da educação, são políticas públicas que funcionam em rede, ela é valorizada quando tem essa abrangência, portanto, está incorporada no dia a dia da Gestão Pública com destinação de recursos com atividades e com a participação também da população, dos agentes importantes, e queremos transformar a cultura nisso. O Sistema Nacional de Cultura prevê essa articulação, unindo todos os agentes, os órgãos públicos do Município e do Estado e da União”, ressaltou.
Ainda de acordo com Luzia Ferreira, a Audiência Pública, quer divulgar o Sistema Nacional de Cultura, a elaboração dos Conselhos Municipais de Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura. “Há inclusive repasse de recursos federais para os Municípios que tiverem essas estruturas e essas estruturas articulando, discutindo a política, implantando os planos Municipais de Cultura, no Estado inclusive está terminando no mês de abril o Conselho Estadual de Política Cultural, então, o objetivo é esse, é divulgar para os agentes culturais, para as organizações, para a população, para as prefeituras a importância deles participarem deste processo criando as suas estruturas locais”, afirmou.
Ao ser questionada como surgiu a ideia de realizar a Audiência Pública e quais as pessoas que também estão envolvidas nessa ideia, a Deputada Luzia, ressaltou que foi por meio do requerimento aprovado na Comissão de Cultura. “Nós estamos fazendo seis Audiências Públicas descentralizadas, aqui é a segunda. Essa audiência envolve a Secretaria de Estado de Educaçao e o escritório regional do Ministério da Cultura do governo federal, que também foi parte integrante desse seminário. Nós acreditamos que com essa divulgação, com essa repercussão, nós possamos incentivar os Municípios a aderirem a esses sistemas, formatar os seus conselhos, a incluir no orçamento verbas para a cultura e participar de forma integrada com outros entes da federação”, esclareceu.
Quando foi entrevistada, a representante regional do Ministério de Cultura em Minas Gerais, Cesária Alice Macedo, afirmou que para ela, o Sistema Nacional de Cultura, é uma proposta do governo a partir das conferências e de toda uma ação de compartilhamento com a sociedade civil de discutir política pública de cultura, que tem o intuito de atingir o maior número de Municípios que façam a sua adesão ao sistema, para que todos possam ter um sistema unificado assim como existe na saúde, na educação, e ter um sistema de cultura que possa transferir recursos de Uniao para Estados, e de Estados para Municípios.
Em pronunciamento, o Deputado Estadual Fabiano Tolentino, frisou que a Audiência é importante na organização dos municípios para conseguir recursos. “Se as prefeituras não se organizarem, não tem como buscar os recursos, sem o Fundo e sem o Conselho, Divinópolis deixa de receber os recursos, e o objetivo da implantação do sistema é esse, é trazer avanço para a cidade”, comentou.
Marcelo Montenegro que estava presente no encontro representando o prefeito Vladimir Azevedo, explicou que esse sistema servirá de modelo e ressalta que ele vem para fomentar Divinópolis. Para o presidente da Câmara Municipal, Anderson Saleme (PR), esse tema é fundamental, uma vez que esse ano é o ano do centenário.

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