sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 04:42h Atualizado em 28 de Fevereiro de 2014 às 04:47h.

Audiência pública debate sistema de gerenciamento de resíduos sólidos

Prefeitura de Divinópolis, através das secretarias de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Seplam) e Secretaria de Operações Urbanas (Semop).

A Prefeitura de Divinópolis, através das secretarias de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Seplam) e Secretaria de Operações Urbanas (Semop) promoveu na manhã desta quinta-feira (27/02), no auditório da Fiemg, uma audiência pública para debater com a comunidade o edital de contratação do novo sistema de gerenciamento de resíduos sólidos no município de Divinópolis. Participaram da audiência, o assessor especial de Governo, João Luís de Oliveira, secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Willian Araújo, diretora de Meio Ambiente, Sílvia Letícia Rabelo, secretário de Operações Urbanas, Dreyfus Bueno Rabello e o diretor de tecnologias da empresa Consultoria Empresarial Pública Privada (Conep), José Eustáquio Mendes. O Ministério Público se fez presente à audiência por meio do promotor de justiça da Coordenadoria Regional das Promotorias de Meio Ambiente do Alto São Francisco, Francisco Generoso.

O evento foi realizado para recolhimento de sugestões destinadas a contribuírem na construção do edital. O público presente acompanhou a apresentação de estudo técnico elaborado sobre a proposta, sob a coordenação do consultor, José Eustáquio. Na oportunidade, o profissional fez uma explanação das ações a serem executadas e detalhou as etapas e os benefícios do projeto. O encontro que busca informar à população quanto à política a ser adotada quanto ao tratamento, coleta e destinação final de resíduos está entres as ações estabelecidas pelo Governo Municipal. A primeira audiência pública sobre o tema foi realizada em 13 de junho de 2013.

Após a audiência foi estabelecido prazo de 15 dias para interessados contribuírem com sugestões junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Todas as propostas serão estudadas e avaliadas, e podem ser incluídas no edital. O promotor da Coordenadoria Regional das Promotorias de Meio Ambiente do Alto São Francisco, Francisco Generoso, destacou a importância da condução de um processo transparente. “O processo tem que ser democrático e transparente, tem que conter informações necessárias e suficientes para que a população possa se manifestar a respeito do assunto. Nós já viemos acompanhando e percebemos a forma que o processo vem sendo conduzido, e esperamos que venha a chegar num bom termo, no que se refere ao correto tratamento dos resíduos”, destaca o promotor.

O próximo passo, após a conclusão da proposta, será o lançamento do edital para escolha da empresa que executará suas diretrizes. “A próxima etapa é lançar o edital para que a gente tenha o mais breve possível, uma empresa vencedora, que vai atender tudo que está sendo exigido no nosso plano. Esperamos que ainda no primeiro semestre já se tenha o conhecimento desta empresa, que vai assumir todo o tratamento dos resíduos em Divinópolis. Estamos no caminho correto para colocar Divinópolis como cidade modelo no ponto de vista ambiental, no que se trata de geração de resíduos”, garante o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Wilian Araújo.

A participação da população é de extrema importância para se criar um edital que atenda as necessidades de todos. “O nosso objetivo é exatamente ouvir os questionamento da população para fecharmos um documento, que venha a atender todas as necessidades, sendo adequado para o tratamento de resíduos sólidos em Divinópolis. Hoje, nós realizamos uma apresentação, vamos deixar em aberto para população por 15 dias, para que eles entrem em contato com a Prefeitura, com a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, para fazerem as suas sugestões. Após isso, formataremos o projeto de forma que ele fique o mais próximo possível do que a gente considera legalmente e ambientalmente correto”, aponta Willian.

A minuta do edital que prevê a execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será disponibilizada a partir da próxima semana no site da Prefeitura, sendo mais uma oportunidade para a população apresentar sugestões e tirar dúvidas quanto à proposta.  Sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail: ambiente@divinopolis.mg.gov.br ou entregues pessoalmente por escrito na Seplam.

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