quarta-feira, 9 de Maio de 2012 11:34h Carla Mariela

Audiência Pública sobre auxílio-doença

Conforme Beto Machado, ele vai fazer a transcrição da Audiência e que será feito um ofício para os deputados federais Jaime Martins e Domingos Sávio e para o deputado estadual Fabiano Tolentino para que eles intercedam sobre o assunto

Na última segunda-feira foi realizada na Câmara Municipal de Divinópolis, a reunião especial, por meio de um pedido feito por Beto Machado (PSDB), com o objetivo de debater as questões relacionadas ao auxílio-doença, especificamente, os laudos médicos recebidos pelos trabalhadores que se encontram afastados do trabalho, nos quais conforme o parlamentar, os laudos estariam apresentando divergências; ou seja, o laudo emitido pelos médicos da previdência social era emitido de uma forma e o laudo apresentado pelos médicos da empresa era transmitido ao trabalhador de outra maneira.  A reunião serviu para esclarecimentos por parte da previdência social, trabalhadores envolvidos, dentre outros.
De acordo com o vereador Beto Machado, a Audiência Pública teve um saldo positivo, mas poderia ter sido melhor. “O saldo foi positivo, mas poderia ter sido melhor se tivéssemos a presença da justiça federal,aonde entendemos que faz parte do tripé: INSS, médicos e justiça federal. São as três instituições que fazem parte dessa questão relacionada ao auxílio doença, no entanto, o balanço que eu posso dizer é positivo pelo seguinte, vieram à tona várias questões que realmente já estavam sendo denunciadas e confirmadas por meio da manifestação popular. Dezoito inscritos usaram a palavra pelo fato de estarem vivenciando essa dificuldade, inclusive levantando as questões sobre as divergências relacionadas aos laudos médicos que veio realmente a confirmar com a fala do gerente do INSS, Alexandre Gomes, quando ele disse que se encontram vários laudos médicos no Conselho de Ética do INSS para serem avaliados e remetidos ao Conselho Regional de Medicina para as devidas medidas cabíveis”, afirmou.
O parlamentar ainda acrescentou que o encontro demonstrou que é preciso abrir a caixa preta, termo usado pelo vereador, no que diz respeito às perícias médicas realizadas onde ninguém tem acesso. “Ninguém tem acesso, sabe como são feitas essas perícias, como são utilizados os critérios e até porque um cidadão que utilizou a palavra relatou que ele testemunha dois médicos que pediram demissão do INSS como médico perito, pois não suportavam mais a pressão da instituição para que eles pudessem indeferir laudos auxílios-doença. Foram essas as questões que surgiram, manifestação também do próprio delegado do Conselho Regional de Medicina, Dr. Alberto Gigante, no que diz respeito a dizer que médicos não podem emitir laudos dizendo que o cidadão irá aposentar ou não irá aposentar porque isso não é competência do médico, inclusive dizendo que se isso ocorrer é realmente até passivo de sanções dentro do código de ética da medicina. Quero também ressaltar que o cidadão caso tenha a negativa por parte do auxílio doença ele tem a prerrogativa de levar o seu médico particular na perícia, isso foi colocado pelo gerente do INSS, que o cidadão pode levar o seu médico junto à perícia porque aí sim nós vamos de certa forma colocar  frente a frente, então, o encaminhamento foi no sentido de faremos a transcrição de toda a reunião, fazendo o ofício aos deputados federais Jaiminho Martins (PR) e Domingos Sávio (PSDB), para que eles possam interceder junto a justiça federal,  que possa haver mais seriedade nos processos, pois os processos também estão demorando 3, 4 anos para uma decisão, também fazer a intercessão junto a previdência social, no que diz respeito ao melhor atendimento dos médicos peritos, saber realmente quais são os critérios e aqui o cidadão é observado, examinado, pois aqui foram as manifestações que se quer são examinados pelos médicos peritos e isso não foi rebatido pelo representante do gerente do INSS”, relatou.
Beto Machado disse durante entrevista que inclusive foi mencionado que os médicos peritos tinham que ter comparecido para que eles pudessem ter a oportunidade de explicar se a situação procede ou não. Conforme Machado, o gerente disse que os médicos peritos não puderam comparecer na Audiência porque eles têm que ser imparciais. “Isso inclusive foi lamentado por nós, então esse desdobramento é que nós estaríamos encaminhando aos deputados federais para que intercedam com a gente e também uma cópia para o Ministério Público Federal para que possa tomar as providências”, finalizou.
Participaram do encontro, o gerente regional do INSS, Alexandre Gomes, representante do CRM, Dr. Alberto Gigante, o advogado previdenciário, Wendel Pimenta, Deputado Federal Domingo Sávio e Jaime Martins, o Deputado Estadual Fabiano Tolentino.

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