sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012 10:03h Flávia Brandão

Aumento do mínimo irá gerar impacto de R$ 513 mil/mês nas contas da Prefeitura

O decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) publicado, no último dia 26, que eleva o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622, a partir de 1º de janeiro de 2012, irá gerar nas contas do município de Divinópolis o impacto de aproximadamente R$ 513 mil por mês. A informação foi repassada a Gazeta do Oeste, ontem (5), pelo secretário adjunto de administração, Marco Aurélio  de Oliveira, que frisou que apesar do impacto, a administração está preparada para comportar o reajuste.
  O presidente da Associação Mineira dos Municípios, Ângelo Roncalli, declarou a um jornal da capital mineira, que o aumento do mínimo iria pressionar as contas dos municípios mineiros principalmente dos menores (cerca de 70%), onde a receita principal é derivada do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse federal.
    Roncalli frisou que o atual cenário é pior do que 2011 levando em conta que hoje está em vigor a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à chamada linha branca (geladeira e fogão a gás), concedida pela presidente Dilma Rousseff, o que resulta em queda na arrecadação e consequentemente do FPM. Com a queda e o salário reajustado, o medo é que as administrações de municípios dos pequenos municípios ultrapassem o limite com o gasto com o pessoal, que é fixado em 54% do orçamento municipal.
Divinópolis
Em Divinópolis, o secretário Marco Aurélio avalia que o reajuste de 14.13%  realmente será sentido nas contas da Prefeitura levando em conta  que o menor salário da administração está na casa de um salário mínimo e meio, ou seja R$ 933,00 . “Para ter uma noção injetamos no mercado no período de novembro até dezembro contando com o 13º salário, quase R$ 30 milhões, ou seja, tivemos uma folha pesada e esse aumento salarial gera também um impacto pesado”, declarou.
Marco Aurélio afirma que é preciso considerar também outros benefícios acrescidos ao salário como anuênio (2% sobre o pagamento) e a evolução vertical e horizontal previstas para os servidores. Atualmente existem 5.269 servidores da Prefeitura entre contratados, estagiários, comissionados e concursados. Desse total: 2.177 recebem o piso de um salário mínimo e meio. 
Mas a realidade de Divinópolis é mais confortável do que os demais municípios, já que o secretário descartou que o impacto possa atingir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos com pessoal, como está sendo temido por alguns municípios.
Sem atrasos
Apesar do impacto de R$ 513 mil/ mês, Marco Aurélio descarta riscos de atraso de pagamento, visto que o salário antecipado é uma das prioridades da gestão Vladimir. “Nossa folha nunca irá atrasar é o compromisso do Prefeito com os servidores. Nós estamos pagando a folha, desde o início da gestão Vladimir, antecipadamente. Poderíamos fazer o pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente e efetuamos no último dia útil do mês em vigor”, declarou. 

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