sexta-feira, 17 de Julho de 2015 09:35h Atualizado em 17 de Julho de 2015 às 09:44h. Jotha Lee

Aumento salarial dos vereadores está previsto para o ano que vem

Deputados recuam e derrubam proposta de mandatos de cinco anos na reforma política

A reforma política, reivindicada pelas manifestações de rua ocorridas no ano passado, não deve mudar muita coisa no atual sistema eleitoral do país. A falta de entendimento entre deputados e senadores está tirando do texto as principais reivindicações apresentadas pelos manifestantes. Entre as regras polêmicas mantidas no texto da reforma até agora, estão o voto obrigatório e o financiamento de partidos políticos pelo poder público. 
Em votação ontem de madrugada, os deputados mantiveram mais uma regra polêmica. O plenário voltou atrás e derrubou a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da República, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno.
Com a decisão, os cargos do Executivo, de deputados e vereadores voltam a ter mandato de quatro anos e de senadores, oito anos. O fim da reeleição para cargos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos) foi mantido, sem alteração na duração dos mandatos, que continua em quatro anos. Já a discussão sobre as doações das empresas, a maior polêmica da reforma política, foi adiada para agosto.

 

AUMENTO SALARIAL
De acordo com a proposta aprovada ontem pelos deputados, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar. A mudança atinge as candidaturas a vereador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em vez de 150% sobre o número de vagas a preencher, como ocorre hoje, cada partido poderá indicar até 110% desse número. As coligações, que atualmente podem indicar candidatos em número até 200% das vagas, passam a ter o direito de indicar 150%. O número de candidatos a vereadores só não muda nas cidades com até 100 mil eleitores, sendo mantidos 150% sobre o número de vagas disponíveis para cada partido. Essas regras ainda precisam ser aprovadas pelo Senado.
No caso de Divinópolis, as alterações podem ser ainda maiores. Embora no início do ano tenha circulado notícia extraoficial de que a Câmara Municipal havia recuado e decidido não aumentar o número de vereadores, uma fonte informou à Gazeta do Oeste que o assunto continua sendo discutido nos bastidores do Legislativo. A maioria dos vereadores teme haver maiores dificuldades para se eleger com as mudanças nas regras eleitorais e defende o aumento do número de vagas, o que abriria mais possibilidade para garantir a reeleição.
A mesma fonte garantiu que ainda este ano deverá ser aprovada a proposta de alteração na Lei Orgânica do Município para o aumento do número de cadeiras, devendo subir dos atuais 17 para 21 vereadores. Disse ainda que outra proposta que certamente vai entrar em discussão é o aumento de salário dos vereadores, que já está, inclusive, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária.
O aumento nos vencimentos dos vereadores virá acompanhado da criação de novas despesas para o Legislativo Municipal. De acordo com as metas e prioridades para o ano que vem, estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, publicada ontem no Diário Oficial dos Municípios, haverá “ampliação do quadro de pessoal, atualização do Plano de Carreira, Cargos e Salários e da Organização Administrativa da Câmara e Concessão de reajuste salarial aos servidores”. Também como meta prioritária está a “atualização da política salarial dos Vereadores e concessão de plano de saúde para servidores e parlamentares.”
Nas eleições de 2012, mais de 450 candidatos disputaram uma cadeira na Câmara Municipal. Com as mudanças nas regras, esse número deve cair para pouco mais de 350 em 2016. Um vereador ouvido ontem pela reportagem, que defende o aumento do número de cadeiras de 17 para 21, número máximo para Divinópolis permitido por lei, desconversou sobre o tema, mas confirmou que continua na pauta a discussão do aumento de vagas. Perguntado se essa foi uma das condições para a mudança regimental que deu a vereador Rodrigo Kaboja (PSL) o terceiro ano consecutivo de mandato na presidência do Legislativo, o vereador desconversou: “O presidente fez algumas promessas de melhoria na Casa, mas sinceramente não me lembro se o aumento [de cadeiras] entrou”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, trabalhou normalmente ontem em seu gabinete no Legislativo. Entretanto, não retornou ao pedido de entrevista solicitado pela Gazeta do Oeste.

 

Crédito: Jotha Lee

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.