sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 09:41h Liziane Ricardo

BATE BOLA :Concessão da MG 050 é debatida com a Nascentes das Gerais

A duplicação da MG 050 é alvo de discussão não apenas entre os representantes políticos do município, mas principalmente entre a população interessada em ver a obra concluída. Desde a implantação das praças de pedágio na extensão de Betim à São Sebastião do Paraíso, já foram realizadas duplicações nas proximidades de Juatuba das quais se tornaram essenciais para o fluxo seguro de veículos na localidade. Entretanto, os cidadãos da região Centro-Oeste, vêem a necessidade de atender outras demandas na extensão da rodovia. Contudo, o leitor da Gazeta do Oeste, Paulo Adriano Cunha, coronel aposentado do 10º Batalhão de Bombeiros, nos encaminhou alguns questionamentos dos quais tem esperança que serão sanados pela Concessionária Nascentes das Gerais.

 

1. Qual a previsão de manutenção das passarelas existentes antes da assinatura do contrato? Tendo em vista que tais passarelas estão sujas, necessitando de pintura, sem iluminação e segundo a concessionária, não lhe cabem tais manutenções, pois não foram previstas no contrato vigente.

 

N.G
As passarelas, bem como as passagens inferiores e superiores para pedestres, são dispositivos decisivos para o aumento da segurança na rodovia. Ao longo do Sistema MG-050, a Concessionária Nascentes das Gerais promove edições do seu programa “Café na Passarela” para estimular os pedestres a atravessarem a estrada com segurança. A Nascentes das Gerais já construiu passarelas ao longo da MG-050 e trabalha na manutenção daquelas existentes antes da concessão, efetuando sua limpeza constantemente. A recuperação das passarelas existentes antes da concessão ocorre dentro de um cronograma definido em edital. A previsão é que até 2015 todas as passarelas construídas antes de 2007 tenham sido revitalizadas

 


2. Qual a previsão da continuidade da iluminação da rodovia no trecho entre o trevo da BR 494 até à trincheira da rua Goiás em Divinópolis?  E sobre a revisão da responsabilidade do pagamento do custeio de iluminação pública da parte iluminada da rodovia e que hoje, ainda se encontra sob a responsabilidade dos entes públicos?


N.G
O edital de concessão do Sistema MG-050/BR-265/BR-491 não determinou a responsabilidade da Concessionária a respeito da iluminação da rodovia. Nesse sentido, o plano de investimentos a ser efetuado na estrada não contempla a taxa de custeio de energia elétrica.

 

 

3. Já há alguma previsão de disponibilizar uma ciclovia nos trechos de maior densidade populacional, sendo apropriado o estímulo desse meio de transporte ambientalmente mais adequado?

N.G
A Concessionária Nascentes das Gerais esclarece que reconhece a importância de apoiar esse tipo de transporte. Por isso, faz questão de manter o patrocínio à equipe Zyon-Tripp, de Divinópolis, que participa de competições de montain-bike em todo Brasil. Além disso, são realizadas campanhas educativas permanentes para incentivar a prática do transporte em bicicletas. No entanto, a construção de ciclovias é um projeto que não está dentro das obras previstas no contrato de concessão do Sistema MG-050/BR-265/BR-491.

 


4. Há a possibilidade de dar continuidade da Rua Pitangui, da trincheira (além da passarela) de ligação entre os bairros Padre Libério e Candelária visando a melhor distribuição do fluxo viário local?

N.G

Os usuários que utilizam a rodovia nesse trecho poderão fazer o deslocamento com segurança de um lado para outro no município. Isso porque, na região onde está localizado o Trevo JK, está prevista a implantação de dispositivo de retorno e acesso ao município de Divinópolis em dois níveis, ou seja, a rodovia passará por cima e os acessos serão realizados por baixo. O dispositivo ficará próximo à rua Pitangui, o que permitirá um trânsito seguro para todos os usuários.

 

5. Quanto ao pagamento das indenizações, cabe questionar se na época do planejamento o valor de tais indenizações não podiam ser previstas? Se podiam, de quem foi a falha? Não foi avaliada a possibilidade de riscos de negociação ineficiente?
 


N.G
O edital de concessão foi bem claro quanto ao total de recursos que as proponentes precisavam destinar para realizar as desapropriações necessárias e, consequentemente, montar o plano de investimentos para o Sistema MG-050. Quando os participantes da licitação elaboraram suas propostas, levaram em consideração o valor informado no edital. No processo de desapropriação, é feito um laudo de desapropriação, baseado em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Posteriormente, o documento é encaminhado ao Poder Concedente que avalia todo o processo. Caso não ocorra acordo com o proprietário, o processo continua na Justiça. Até o momento, pelos casos já tramitados ao longo da MG-050, foi verificado que os números informados pelo edital no que diz respeito às desapropriações são inferiores aos praticados pelo mercado imobiliário nas cidades cortadas pela MG-050. A Nascentes das Gerais acrescenta que as áreas desapropriadas são transferidas para o patrimônio do Estado de Minas Gerais.

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