quarta-feira, 4 de Julho de 2012 12:54h Carla Mariela

Beto Machado protocola requerimento contra voto secreto

Durante a Reunião Ordinária na Casa Legislativa, que ocorre às 14h, todas as terças e quintas, foi pautado o tema relacionado ao Voto Secreto, no qual já é um projeto que foi aprovado na Casa Legislativa de Belo Horizonte

Durante a Reunião Ordinária na Casa Legislativa, que ocorre às 14h, todas as terças e quintas, foi pautado o tema relacionado ao Voto Secreto, no qual já é um projeto que foi aprovado na Casa Legislativa de Belo Horizonte, e que o vereador Beto Machado (PSDB), decidiu elaborar um requerimento para Mesa Diretora da Câmara Municipal, propondo que essa proposta seja instalada no plenário legislativo em Divinópolis.

 


De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é a apresentação da transparência no momento do voto por parte dos parlamentares. “Essa proposta já foi homologada na capital mineira. Eles estabeleceram o voto secreto naquela respectiva Casa e nesse contexto já que nós manifestamos alguns dias atrás a respeito da questão, pelo fato de que no nosso entendimento, o voto não mantém a transparência na votação, principalmente, de vetos e também de outros projetos, nós então, fizemos um requerimento para o fim do voto secreto, mas entendemos que talvez isso possa demorar. Nós estaremos então protocolando essa proposta de emenda da lei orgânica evidentemente com mais cinco vereadores e assim nós estaremos colocando para que seja votado no segundo semestre a extinção desse voto nessa casa”, esclareceu.

 

Ao ser questionado se ele acredita que com a extinção do voto secreto, a votação será mais democrática, Beto Machado, respondeu que sim, que essa forma de votar será mais transparente, sendo que cada vereador vai ter a possibilidade de entender os motivos por qual o parlamentar votou contra ou a favor e saber o seu voto. “De certa forma é um clamor social, pois nós entendemos que trará mais transparência. Nós entendemos que essa não é uma reivindicação somente minha, mas também da população popular”, relatou.

 

Durante a entrevista, Beto Machado, abordou algumas situações complicadas que já ocorreram na Câmara, nas quais se estivesse já concretizado o veto secreto facilitaria nas decisões finais de alguns projetos. “O veto secreto facilitaria em alguns fatos que já ocorreram na Câmara, como por exemplo, quando a votação do veto sobre a Organização Social, a OS, apresentou diversas divergências, inclusive, o veto foi derrubado e houve por parte dos vereadores, uma desconfiança, isso gerou uma série de crises e nós a partir dessa situação, decidimos buscar mecanismos de acabar com o voto secreto, que no nosso entendimento é uma forma de darmos mais clareza para que a população saiba como os vereadores votam nessas situações mais complicadas. O nosso regimento interno, no artigo 243, no inciso I, II e II, tem as previsões da qual o voto secreto, ele é colocado em prática. Ele é aplicado nas hipóteses de cassação do vereador, na votação do veto e também na votação do projeto de resolução impugnado”, afirmou.

 

Na tentativa de acabar com o veto secreto, Beto Machado, protocolou o requerimento 103/2012, solicitando para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o fim desse voto. Junto com essa solicitação, o parlamentar, também cobra mudanças no sistema de eleição da Mesa Diretora, com as chapas sendo registradas com antecedência e os candidatos apresentarem propostas ao invés de discutir o loteamento de cargos de confiança. “Claro que a decisão deve ser da Mesa Diretora e não do vereador, mas eu fiz algumas sugestões, além do pedido do fim do voto secreto, como por exemplo, aquela questão da alteração da eleição da Mesa Diretora, com a proposta de que as chapas sejam registradas dez dias antes do pleito, para que cada candidato possa apresentar a sua proposta de gestão para acabar com aquela eleição que termina altas madrugadas”, encerrou.

 

O requerimento seria entregue para a Mesa Diretora para as possíveis soluções para a solicitação do vereador. Beto Machado, afirmou que as respostas podem demorar, mas que ele está confiante.

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