sexta-feira, 31 de Maio de 2013 08:28h ALMG - Assessoria de imprensa

Brasil promove encontros regionais preparatórios para III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

A partir da próxima semana, as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste debatem os documentos que serão apresentados durante o evento global, de 8 a 10 de outubro deste ano, em Brasília

Brasília, 31 – Durante todo o mês de junho, o Brasil vai promover cinco encontros regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada de 8 a 10 de outubro deste ano, em Brasília. Coordenados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os encontros regionais servirão para discutir o documento Brasil, que será avaliado na etapa nacional preparatória, em agosto. Além disso, será debatido o documento base a ser apresentado na Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz parte do comitê organizador do evento internacional e participa de todas as etapas preparatórias.

 

O Brasil foi indicado para sediar a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil por ser referência no combate ao trabalho infantil. Com as ações das políticas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011.

 

Essa é a primeira vez que a Conferência Global sobre Trabalho Infantil é promovida fora da Europa. O primeiro encontro, reconhecido como global pela OIT, foi realizado em 1997, em Amsterdam, e a segunda edição da conferência ocorreu em 2010, em Haia.

 

Nordeste – O primeiro encontro regional será o do Nordeste, nos dias 3 e 4 de junho, em Natal. Em seguida, nos dias 6 e 7, será a vez da Região Sul, onde o evento será em Porto Alegre. O Centro-Oeste realiza sua etapa regional em Campo Grande nos dias 10 e 11. Na Região Sudeste, o encontro será em Belo Horizonte nos dias 13 e 14. Por último, a Região Norte terá seu debate regional nos dias 27 e 28, em Belém. Mais informações podem ser acessadas pelo endereço: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/encontros-regionais-para-a-iii-conferencia-global-sobre-trabalho-infantil.

 

Além de debater os documentos base e Brasil, essas reuniões também servirão para escolher os representantes dos estados para o encontro nacional e a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

 

OIT – Presidida e organizada pelo governo brasileiro, a conferência conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reunirá delegações de 193 países, que serão formadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores, empregadores e sociedade civil. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Trabalho e Emprego ocupam a vice-presidência da estrutura de organização do evento internacional.

 

O principal resultado da conferência de 2010 foi a adoção do Roteiro para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016. O documento foi criado para guiar países, organizações de trabalhadores, empregadores e sociedade civil na implementação de ações para que crianças e adolescentes não sejam mais submetidos a situações análogas à escravidão, tráfico humano, trabalho forçado, recrutamento compulsório para conflitos armados, exploração sexual, atividades ilícitas como produção e tráfico de drogas e outras atividades que sejam nocivas à moral, saúde ou segurança.

 

O objetivo do evento global é fazer um balanço das ações de combate ao trabalho infantil em escala mundial, aprofundar a troca de experiências entre países e regiões e buscar, por meio do compromisso de governos e parceiros sociais, acelerar a erradicação das piores formas de trabalho infantil.

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