terça-feira, 12 de Maio de 2015 13:24h

Cadastro Único é porta de entrada para 20 programas sociais do governo federal

Mais de 27 milhões de famílias estão inscritas no sistema. Podem se cadastrar aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa

O Bolsa Família é apenas um dos programas a que a população de baixa renda pode ter acesso ao se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O sistema é porta de entrada para 20 políticas públicas. Para se cadastrar, as famílias devem ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 394) por pessoa.

Eduardo Aigner/MDS


“Se a família é composta, por exemplo, por quatro pessoas e a renda total é de R$ 1 mil, basta dividir esse valor por quatro. Nesse caso, a renda por pessoa é de R$ 250. Logo, a família pode se inscrever”, explica a diretora do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Joana Mostafa.

Mais de 27 milhões de famílias estão inscritas no sistema. O cadastro é feito nas secretarias municipais de assistência social ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A pessoa responsável pela família deve levar o título de eleitor ou o CPF e um documento de cada membro familiar.

Joana reforça que o acesso aos programas não é automático. “Não é imediatamente que a pessoa será beneficiada. Cada programa tem suas regras de concessão. Mas é importante cadastrar todos da famíl ia para que sejam beneficiários e, assim, possamos enfrentar a situação de pobreza e vulnerabilidade.”

Ela também explica que aqueles beneficiários do Bolsa Família que melhoram a renda e passam a não precisar mais do benefício ainda continuam fazendo parte do Cadastro Único. “Cada programa tem seu recorte de renda. Quem deixa o Bolsa Família, por exemplo, pode continuar sendo beneficiário da tarifa social de energia elétrica, do Minha Casa Minha Vida, de cisternas, do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] e de outros que se utilizam do cadastro.”

Por meio de um sistema informatizado, o governo federal consolida os dados coletados no Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que as famílias de baixa renda estão expostas.

Instrumento – O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza os mais pobres e permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda. Por meio de um sistema informatizado, o governo federal consolida os dados coletados no Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas.

O cadastro é utilizado, por exemplo, para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. Todas as informações do sistema podem ser utilizadas pelos governos municipais, estaduais e federal.

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