terça-feira, 30 de Outubro de 2012 03:52h Gazeta do Oeste

Cadeira premiada com R$ 22,29 mil na ALMG

 Depois de garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa graças à vitória dos titulares nas disputas pelas prefeituras, os suplentes de cinco deputados ainda podem ser “presenteados” com um contracheque de R$ 22.292,35 – incluindo o valor do auxílio-moradia – sem precisar trabalhar. Para isso basta que os parlamentares eleitos prefeitos renunciem ao mandato até 20 de dezembro, data marcada para o encerramento dos trabalhos na Casa. A Constituição estadual veda a posse de deputados durante o recesso parlamentar, que começa em 21 de dezembro e termina em 31 de janeiro do ano que vem, mas permite que o presidente da Assembleia convoque e emposse o suplente no mesmo dia.

Os substitutos dos quatros deputados federais eleitos terão ainda mais facilidade para garantir o pagamento, que é de R$ 26,7 mil mensais. O regimento interno da Câmara dos Deputados não impõe qualquer restrição para a posse de suplentes durante as férias legislativas. Mesmo que os titulares deixem para renunciar no último dia do ano, os suplentes terão direito a virar deputados em 1º de janeiro. Tanto em Brasília quanto em Belo Horizonte, os piar até 31 de dezembro para ocupar as cadeiras de prefeito a partir do dia seguinte. Como no final de ano o Legislativo fica fechado, eles podem protocolar requerimento de renúncia e definir no documento a data à sua escolha.

Nos dois casos, os novos deputados terão direito ao salário integral de janeiro, em plenas férias da Assembleia e Congresso. No caso dos estaduais, a farra pode ser ainda maior, já que eles ainda receberão os dias proporcionais a dezembro, caso os titulares saiam até o dia 20. Devem estar torcendo por isso Cabo Júlio (PMDB), Leonídio Bouças (PMDB), Mário Henrique Caixa (PC do B), Juninho Araújo (PTB) e Juarez Távora (PV).

Mas nem todos serão beneficiados pelo calendário. O deputado Bruno Siqueira (PMDB), que se elegeu prefeito de Juiz Fora no domingo, com 163.585 votos, não pretende deixar a Casa antes do Natal. “Tenho que ver como é a questão legal. Quando fui vereador deixei o cargo no limite”, afirmou, referindo-se ao mandato na Câmara Municipal da cidade da Zona da Mata, a que ele renunciou para tomar posse na Assembleia. A justificativa do parlamentar é de que ele quer encerrar seu trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal grupo da Casa.

Mais sorte parece ter o vereador Cabo Júlio (PMDB), suplente de Antonio Júlio (PMDB), deputado eleito para a Prefeitura de Pará de Minas, Centro-Oeste mineiro. Depois de não conseguir se reeleger para a Câmara de Belo Horizonte, ele assegurou mais dois anos no Legislativo com a vitória do colega de partido. E tem mais: o deputado estadual pretende deixar o mandato antes do recesso, o que garante a ele a vaga – e salário – ainda em dezembro. Mas para isso é preciso que ele renuncie ao mandato de vereador, que termina em 31 de dezembro.

De acordo com Antonio Júlio, na semana que vem ele tem reunião com sua equipe para discutir a transição para a Prefeitura de Pará de Minas e a saída da Casa. “Antes do recesso vou sair. Quero ajeitar tudo, é muita coisa”, justificou, completando que pretende usar o período para obter informações da atual gestão, tomar decisões e se preparar para exercer o cargo.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.